STF deve inocentar Marco Feliciano por estelionato

Publicada em 22 de Maio de 2014 às 10h00

Feliciano foi acusado pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MPE-RS) de ter subtraído, em março de 2008, R$ 13,3 mil de uma produtora de shows evangé Julgamento est? marcado para esta quinta-feira e deve seguir alega?es da Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR), que reconhece falta de provas no processo contra deputado Imagem: Divulga??oClique para ampliarFeliciano foi acusado pelo Minist?rio P?blico Estadual do Rio Grande do Sul (MPE-RS) de ter subtra?do, em mar?o de 2008, R$ 13,3 mil de uma produtora de shows evang?licos. O deputado federal e ex-presidente da Comiss?o de Direitos Humanos e Minorias da C?mara (CDHM), pastor Marco Feliciano (PSC-SP), deve ser julgado nesta quinta-feira por crime de estelionato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa ? que Feliciano seja absolvido por falta de provas. Feliciano foi acusado pelo Minist?rio P?blico Estadual do Rio Grande do Sul (MPE-RS) de ter subtra?do, em mar?o de 2008, R$ 13,3 mil de uma produtora de shows evang?licos de S?o Gabriel, cidade do interior do Rio Grande do Sul, distante 320 quil?metros de Porto Alegre. O caso foi revelado pelo iG no in?cio do ano passado. Conforme a den?ncia do MPE-RS, Feliciano foi contratado por uma produtora local para fazer um show em 15 de mar?o de 2008 e n?o compareceu. De acordo com as informa?es do MPE-RS, Feliciano fez, no mesmo dia, uma apresenta??o no Rio de Janeiro, contratado por uma r?dio local. O MPE ga?cho acreditava, na ocasi?o, que houve m? f? do hoje parlamentar ao agendar dois shows no mesmo dia, em hor?rios semelhantes. O MPE afirmou ? ?poca que Feliciano assumiu o risco de n?o se fazer presente em um dos shows e que isso se configuraria como crime de estelionato. Na vis?o do MPE-RS, Feliciano somente conseguiria fazer os dois shows se fosse “onipresente”. Ainda pela den?ncia original, a empres?ria respons?vel pela contrata??o de Feliciano, Liane Marques, teria tido um preju?zo de R$ 100 mil pelo n?o comparecimento do deputado federal ao show. Marques chegou a afirmar que “quase foi linchada” pela comunidade evang?lica local por causa da n?o realiza??o do show. No processo, Feliciano alegou apenas que faltou ao show em S?o Gabriel por “motivos de for?a maior”. Entenda o caso Durante a fase de instru??o da a??o por estelionato, entretanto, o ex-presidente da Comiss?o de Direitos Humanos da C?mara argumentou que estava doente naquele dia 15 de dezembro e que, por isso, n?o compareceu ao show em S?o Gabriel. Feliciano ainda contra-atacou a produtora de shows afirmando que seu contrato previa apenas a realiza??o de uma palestra para o p?blico evang?lico, n?o um show gospel. Quando Feliciano assumiu mandato de deputado federal em 2011, o caso passou a ser de compet?ncia do Supremo Tribunal Federal e as investiga?es complementares foram feitas pela Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR). A PGR descreveu nas alega?es finais que n?o existem provas no processo da “m?-f?” de Feliciano. O ex-procurador-Geral da Rep?blica Roberto Gurgel, respons?vel pelas alega?es, acredita que n?o foi provado que Feliciano obteve vantagem indevida caracter?stica do crime de estelionato. O processo estava pronto para ser julgado pelo Supremo desde outubro do ano passado, quando o ministro Ricardo Lewandowski, relator da a??o, solicitou que o caso entrasse na pauta do STF. O processo n?o foi julgado antes por causa da an?lise dos recursos do mensal?o.

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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