?O Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades nesta semana, acumulando quest?es relevantes represadas em 2013 pelo longo julgamento do mensal?o.
Hoje haver? apenas a solenidade de instala??o do ano judici?rio, sem julgamentos. Nas sess?es de quarta e quinta-feira, segundo a pauta divulgada, o plen?rio n?o deve apreciar temas pol?micos. A expectativa ? que sejam retomados, ainda no primeiro semestre, processos na ?rea da economia, que orientar?o os tribunais sobre milhares de a?es ajuizadas nas inst?ncias inferiores.
? o caso, por exemplo, das alegadas perdas nas cadernetas de poupan?a decorrentes dos planos econ?micos dos anos 80 e 90. Est?o em julgamento cinco recursos, relatados pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A Corte dever? decidir se os bancos ter?o que indenizar poupadores que se sentiram prejudicados. O resultado final sobre a validade dos ?ndices de corre??o aplicados ter? impacto em mais de 390 mil processos parados em diversos tribunais. Aguarda-se tamb?m a defini??o sobre os prazos para pagamento de precat?rios (determina??o da Justi?a para que um ?rg?o p?blico pague indeniza??o devida).
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O STF considerou ilegal regra prevista em emenda constitucional que permitia o parcelamento em at? 15 anos. O relator, ministro Luiz Fux, prop?s a quita??o em at? cinco anos. O julgamento foi suspenso com pedido de vista de Lu?s Roberto Barroso.
Na seara pol?tica, a decis?o sobre o financiamento de campanhas, cuja constitucionalidade ? questionada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi suspensa em dezembro, com o pedido do ministro Teori Zavascki para analisar o processo.
Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux (relator), Dias Toffoli e Barroso votaram contra as doa?es de empresas privadas e de pessoas jur?dicas para campanhas eleitorais e partidos pol?ticos.
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co?lho, diz que a entidade "espera que seja conclu?do o julgamento, igualando todos os brasileiros quanto a sua participa??o no processo eleitoral". "As campanhas devem ser mais baratas e apenas os cidad?os possuem legitimidade para definir quem ser?o os eleitos", afirma Co?lho.
O STF dever? concluir a a??o penal do mensal?o petista, com o julgamento dos embargos infringentes, recursos que poder?o modificar as penas de alguns condenados. O relator ? Luiz Fux.
J? o processo do mensal?o tucano, que tramita no Supremo desde maio de 2010, teve continuidade durante o recesso do Judici?rio. No ?ltimo dia 15, o relator, ministro Barroso, deu prazo de 15 dias para o Procurador-Geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, apresentar as alega?es finais da acusa??o.
A a??o investiga a suspeita de desvio de dinheiro p?blico na campanha de reelei??o para governador de Minas Gerais, em 1998, do hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que nega as acusa?es.
Em dezembro de 2012, ao deixar a relatoria do processo, Joaquim Barbosa disse que n?o podia prever quando esse caso seria julgado. A presidente Dilma Rousseff demorou mais de seis meses para indicar o substituto do ministro Ayres Britto.
No ?ltimo dia 14 de janeiro, a Justi?a de Minas Gerais confirmou a prescri??o das acusa?es contra o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, que ? ?poca coordenou a campanha de Azeredo.
Tamb?m dever? prosseguir o julgamento de a??o ajuizada pela Associa??o Nacional dos Editores de Livros questionando a proibi??o da publica??o de biografias n?o autorizadas. O assunto gerou forte pol?mica em 2013. Em novembro, a ministra relatora, C?rmen L?cia, promoveu audi?ncia p?blica na qual 17 representantes de entidades interessadas compareceram.
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