?Para cumprir a Lei de Acesso ? Informa??o, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na noite desta ter?a-feira que ir? publicar o nome, sal?rio e demais benef?cios de todos os seus servidores, ministros e ex-ministros.
Eles discutiram o assunto durante sess?o administrativa extraordin?ria, realizada no gabinete do presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto.
O caso foi decidido por unanimidade, embora houve uma proposta inicial do ministro Ricardo Lewandowski de divulgar apenas a matr?cula dos servidores, para evitar problemas de seguran?a.
De acordo com essa proposta, o tribunal divulgaria, de forma ampla, a matr?cula do servidor, o local onde est? lotado, sal?rio e demais benef?cios. Se algu?m quisesse saber o nome dos funcion?rios, poderia requisitar individualmente o pedido ao SIC (Servi?o de Informa??o ao Cidad?o), que teria o pleito automaticamente aprovado.
A ideia chegou a ser aprovada por Celso de Mello, por entender que ela n?o feria o que chamou de esp?rito da Lei de Acesso ? Informa??o.
Os demais ministros entenderam, no entanto, que em decis?o liminar de 2009, o tribunal chegou a validar ato da prefeitura de S?o Paulo, que divulgou na internet sua folha de pagamento, com o nome dos respectivos servidores, e poderia soar contradit?rio adotar uma postura interna mais restritiva.
O ministro Gilmar Mendes tamb?m chegou a dizer que a decis?o do Supremo de n?o divulgar os nomes seria simb?lica e poderia se seguida por outras institui?es brasileiras.
O pr?prio Lewandowski, que fez a proposta, afirmou que defendia a transpar?ncia total e que apenas divulgava ideias aventadas por servidores do ?rg?o. Celso de Mello tamb?m concordou com a divulga??o dos nomes.
A maioria dos integrantes do Supremo se limitou, durante a reuni?o, a dizer a seguinte frase: "Transpar?ncia sem restri??o". Segundo o presidente Carlos Ayres Britto, o tribunal ir? divulgar a "verdade remunerat?ria", levando em conta tudo o que ? pago aos servidores e magistrados.
Britto afirmou que uma nova reuni?o dever? ser estabelecida para discutir se haver? uma normatiza??o geral para todo o Poder Judici?rio, que contaria com a participa??o dos presidentes dos demais tribunais, ou o que o STF definiu ser? levado ?s demais Cortes apenas como uma recomenda??o.
Durante a sess?o, os ministros disseram que a pol?tica de transpar?ncia j? funciona para os integrantes do STF por receberem o teto constitucional, hoje em R$ 27,5 mil. Em tom cr?tico, Joaquim Barbosa afirmou: "Teto que n?o ? respeitado [no Brasil]".
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