STF julga em setembro recurso em habeas corpus de Lula.

Publicada em 28 de Agosto de 2018 às 07h05

Os embargos ser?o julgados no plen?rio virtual – um sistema interno da Corte em que os ministros apresentam votos por escrito, sem a necessidade do encontro f?sico em plen?rio. Os votos dos 11 ministros podem ser apresentados a partir do dia 7 de setembro. No dia 13, ? meia-noite, encerra-se o prazo da vota??o. Segundo os advogados, n?o ficou claro, na decis?o tomada pelo plen?rio do STF em abril, se a pris?o de condenados em segunda inst?ncia deve ser autom?tica, ou se precisa ser justificada caso a caso.

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Lula est? preso em Curitiba desde 7 de abril, ap?s condena??o no processo do triplex do Guaruj?, no litoral paulista. Ele cumpre pena de 12 anos e um m?s pelo crime de corrup??o passiva e lavagem de dinheiro. O juiz federal Sergio Moro, respons?vel pela Lava-Jato na primeira inst?ncia, tinha inicialmente condenado o ex-presidente a nove anos e meio. Depois o Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), que comp?e a segunda inst?ncia e tem sede em Porto Alegre, elevou a pena.

Ap?s a senten?a do TRF-4, Lula entrou com habeas corpus no STF, mas o pedido foi negado no in?cio de abril, por seis votos a cinco. A pris?o dele foi decretada por Moro no dia seguinte.

Tags: STF julga em setembr - Os embargos serão

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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