?Depois de ser adiado por duas vezes, o STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (27) se o PSD, partido criado pelo prefeito de S?o Paulo, Gilberto Kassab, tem o direito ao tempo de propaganda partid?ria no r?dio e na TV.
A decis?o afeta todos os partidos com os quais o PSD fechou alian?a pelo pa?s afora. A legenda firmou coliga?es com parceiros de diferentes tend?ncias pol?ticas, seja de direita, de centro ou de esquerda.
Pela lei, o tempo de propaganda ? calculado conforme o tamanho da bancada de deputados federais eleita na ?ltima disputa. O PSD s? foi criado em 2011, depois da ?ltima elei??o, ocorrida em 2010 e, por isso, em tese, n?o poderia participar da divis?o.
Mas o PSD invocou o princ?pio da portabilidade dos votos. Com esse crit?rio, os parlamentares que mudaram para a nova legenda levariam consigo os votos que receberam em 2010 por outros partidos.
“O PSD tem representantes leg?timos que se transferiram legalmente para o partido. A lei n?o pode estabelecer restri?es a quem foi eleito de direito e decidiu mudar de partido”, afirma o advogado da legenda, Admar Gonzaga
Sete legendas que perderam deputados para o PSD pedem ao STF que negue o tempo no r?dio e na TV: .DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB.
Apesar de o PSDB ser um dos partidos que querem manter o tempo de televis?o dos pol?ticos eleitos pela legenda, o senador tucano Aloysio Nunes defende a posi??o do PSD.
“O tempo de TV ? uma decorr?ncia do partido ter obtido registro. Se pode lan?ar candidatos, deve ter direito de divulg?-los. N?o ? porque meu partido ? contra que eu tenho que concordar com ele”, afirmou.
Para o presidente nacional do DEM, senador Jos? Agripino, o pedido do PSD desrespeita os termos da lei eleitoral.
“A lei ? clara ao dizer que a distribui??o do tempo de r?dio e TV ? medida pelo resultado das elei?es em mat?ria de parlamentares eleitos. O PSD faz uma interpreta??o enviesada da lei e atinge uma s?rie de partidos”, disse.
'Partido da conveni?ncia'
Mas a quest?o n?o interessa apenas ao PSD e aos sete partidos que entraram com a a??o no Supremo.
Sob orienta??o de Kassab, que em mar?o de 2011, em entrevista ? r?dio “Estad?o/ESPN”, afirmou que o partido n?o seria “nem de direita, nem de centro e nem de esquerda”, a sigla fez alian?as com legendas de tend?ncias pol?ticas diversas.
O PSD costurou acordos com o PSDB, de Jos? Serra, em S?o Paulo, com o PMDB, de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, com o PC do B, de Manuela D’?vila, em Porto Alegre, com o PT, de Nelson Pellegrino, em Salvador, com o PDT, de Carlos Eduardo, em Natal, e com o PSB, de Luciano Ducci (Curitiba), Geraldo J?lio (Recife) e Roberto Cl?udio (Fortaleza).
Manuela D’?vila, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que estabelece alian?as em torno de uma vis?o comum da cidade. Segundo ela, mais de 90% das quest?es municipais nada tem a ver com ideologia partid?ria.
Os demais aliados n?o comentaram as coliga?es feitas com o PSD.
Na avalia??o do cientista pol?tico Emir Sader, o PSD ? um partido de conveni?ncia. Para ele, “o PSD ? um subproduto do sucesso do atual governo em esvaziar a oposi??o".
"Se tornou um partido para unir pol?ticos descontentes com alguma decis?o de outra legenda. ? muito mais c?modo para um parlamentar hoje mudar de partido e conseguir manter uma posi??o.”
A opini?o ? compartilhada pelo professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Valeriano Costa.
“O PSD ? uma sobra da oposi??o. ? um sintoma da inviabiliza??o da oposi??o. Os partidos da antiga direita sentem dificuldade em ser oposi??o, especialmente por mais de dez anos. O surgimento do PSD ? uma oposi??o de resultados, como se dizia antigamente. Por isso, o partido ? t?o flex?vel e ? capaz de fazer alian?as tanto com PSDB como com PT.”, afirmou.
Procurado, o PSD, por meio de assessoria de imprensa, disse que n?o iria se pronunciar por enquanto sobre sua pol?tica de alian?as.
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