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A a??o da Rede, protocolada nesta ter?a (3) no Supremo, est? sendo relatada pelo ministro Marco Aur?lio Mello. O partido argumenta que, em raz?o de ser r?u em uma a??o penal da Lava Jato, o peemedebista n?o pode estar na linha sucess?ria da Presid?ncia da Rep?blica.
No julgamento, os advogados da Rede v?o argumentar que, mesmo na hip?tese de o Supremo impedir Cunha de assumir a Presid?ncia da Rep?blica, o tribunal n?o pode permitir que ele permane?a como presidente da C?mara.
"Isso significaria violar a linha sucess?ria estabelecida pela Constitui??o porque a prerrogativa de substituir o presidente da Rep?blica ? da C?mara dos Deputados. Ferir a ordem constitucional da sucess?o do presidente seria prejudicar uma prerrogativa da C?mara dos Deputados. N?o pode a casa ser punida porque o seu presidente tornou-se r?u", afirmou o l?der da bancada da Rede, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
No ?ltimo dia 26, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) fez uma consulta ao TSE – que n?o tem rela??o direta com o julgamento no STF – sobre a possibilidade de algu?m que ? reu em processo no Supremo assumir a Presid?ncia – o tribunal ainda n?o deu resposta (leia mais abaixo).
O julgamento da a??o da Rede pelo STF n?o estava previsto inicialmente na pauta desta quinta-feira do STF. No entanto, foi inclu?do a pedido de Marco Aur?lio Mello.
Ao anunciar o agendamento do julgamento, Lewandowski citou regras do regimento que permitem a an?lise de decis?es liminares (provis?rias) para “prote??o de direito suscet?vel de grave dano”.
“? uma medida extraordin?ria. A urg?ncia est? caracterizada pelo seguinte fato: na pr?xima quarta-feira [11], ser? apreciada pelo Senado Federal a acusa??o contra a senhora presidente da Rep?blica, que poder?, em tese, ser afastada do cargo, caso recebida a den?ncia. Portanto, est? caracterizada a urg?ncia na medida em que amanh? ser? a ?ltima sess?o antes daquela pr?xima quarta-feira”, ressaltou Lewandowski no plen?rio.

04/05/2016 17h46 - Atualizado em 04/05/2016 23h26
STF julgar? nesta quinta afastamento de Cunha do comando da C?mara
Tribunal ir? analisar pedido de afastamento protocolado pela Rede.
Em dezembro, PGR tamb?m solicitou que Supremo afaste Cunha da C?mara.
Renan Ramalho
Do G1, em Bras?lia
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Eduardo Cunha, em sess?o da C?mara nesta quarta-feira (4); julgamento sobre perman?ncia dele no STF ser? nesta quinta (5) (Foto: Luis Macedo/C?mara dos Deputados)
Eduardo Cunha, em sess?o da C?mara nesta quarta-feira (4); julgamento sobre perman?ncia dele na presid?ncia da Casa ser? nesta quinta (5) (Foto: Luis Macedo/C?mara dos Deputados)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, agendou para a sess?o desta quinta-feira (5) o julgamento do pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presid?ncia da C?mara. O G1 entrou em contato com a assessoria de Cunha, mas n?o havia obtido resposta at? a ?ltima atualiza??o desta reportagem.


PROCESSO DE CUNHA
Conselho de ?tica analisa quebra de decoro
origem do processo
defesa de cunha
adiamentos
troca de relator
briga entre deputados
relat?rio preliminar aprovado
A a??o da Rede, protocolada nesta ter?a (3) no Supremo, est? sendo relatada pelo ministro Marco Aur?lio Mello. O partido argumenta que, em raz?o de ser r?u em uma a??o penal da Lava Jato, o peemedebista n?o pode estar na linha sucess?ria da Presid?ncia da Rep?blica.
No julgamento, os advogados da Rede v?o argumentar que, mesmo na hip?tese de o Supremo impedir Cunha de assumir a Presid?ncia da Rep?blica, o tribunal n?o pode permitir que ele permane?a como presidente da C?mara.
"Isso significaria violar a linha sucess?ria estabelecida pela Constitui??o porque a prerrogativa de substituir o presidente da Rep?blica ? da C?mara dos Deputados. Ferir a ordem constitucional da sucess?o do presidente seria prejudicar uma prerrogativa da C?mara dos Deputados. N?o pode a casa ser punida porque o seu presidente tornou-se r?u", afirmou o l?der da bancada da Rede, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
No ?ltimo dia 26, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) fez uma consulta ao TSE – que n?o tem rela??o direta com o julgamento no STF – sobre a possibilidade de algu?m que ? reu em processo no Supremo assumir a Presid?ncia – o tribunal ainda n?o deu resposta (leia mais abaixo).
O julgamento da a??o da Rede pelo STF n?o estava previsto inicialmente na pauta desta quinta-feira do STF. No entanto, foi inclu?do a pedido de Marco Aur?lio Mello.
Ao anunciar o agendamento do julgamento, Lewandowski citou regras do regimento que permitem a an?lise de decis?es liminares (provis?rias) para “prote??o de direito suscet?vel de grave dano”.
“? uma medida extraordin?ria. A urg?ncia est? caracterizada pelo seguinte fato: na pr?xima quarta-feira [11], ser? apreciada pelo Senado Federal a acusa??o contra a senhora presidente da Rep?blica, que poder?, em tese, ser afastada do cargo, caso recebida a den?ncia. Portanto, est? caracterizada a urg?ncia na medida em que amanh? ser? a ?ltima sess?o antes daquela pr?xima quarta-feira”, ressaltou Lewandowski no plen?rio.
A legenda oposicionista quer que o Supremo determine que ? inconstitucional pessoas que sejam r?s em a?es penais admitidas pela pr?pria Corte estarem na linha de sucess?o do presidente da Rep?blica.
A medida n?o atingiria o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, apesar de investigado na Lava Jato e denunciado em outro caso, ainda n?o ? considerado r?u em um processo penal.
Se a presidente Dilma Rousseff for afastada do Executivo no processo de impeachment, o vice-presidente Michel Temer assume a Presid?ncia. Com isso, Eduardo Cunha passaria a ser o primeiro na linha de sucess?o, e Renan Calheiros, o segundo.
No processo, a Rede argumenta ainda que, se o presidente da Rep?blica deve ser afastado por 180 dias para ser julgado pelo Senado no processo de impeachment, quando vira r?u por crime comum cometido no exerc?cio do mandato, um presidente da C?mara n?o poderia permanecer no cargo.
"A Constitui??o n?o transige com o exerc?cio da fun??o de presidente da Rep?blica por quem responda a processo criminal. Sendo essa uma exig?ncia inerente ao regime desse cargo singular?ssimo, parece evidente que ela deve tamb?m se estender a todos aqueles que, por for?a da pr?pria Lei Maior, possam ser chamados a ocup?-lo", diz trecho da pe?a judicial.
Consulta ao TSE
No ?ltimo dia 26, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para indagar se, em caso de aus?ncia do presidente da Rep?blica, pode assumir o posto, ainda que temporariamente, algu?m que seja r?u de processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na consulta, o deputado menciona o artigo 86 da Constitui??o Federal, segundo o qual o presidente da Rep?blica deve ser suspenso das fun?es se tiver den?ncia por crime comum recebida pelo Supremo ou se tiver contra si processo de impeachment aberto pelo Senado.
Miro ainda indaga ao TSE se substitutos ou sucessores podem alegar que t?m o direito de assumir a Presid?ncia usando como argumento o par?grafo 4 ? do artigo 86 da Constitui??o, que diz que presidente da Rep?blica n?o pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exerc?cio da fun??o.
No caso de Cunha, a den?ncia da qual ele ? alvo no STF diz respeito a fatos ocorridos antes de ele assumir a Presid?ncia da C?mara.
“Genericamente, a Presid?ncia da Rep?blica pode ser exercida, mesmo que temporariamente, por quem tem den?ncia por crime comum recebida pelo Supremo Tribunal Federal?”, pergunta Miro Teixeira na consulta ao TSE.
A consulta foi distribu?da ao ministro Henrique Neves, do TSE, e ainda n?o houve decis?o.
Repercuss?o na C?mara
L?der da Rede na C?mara, o deputado Alessandro Molon (RJ) comentou, na tribuna da Casa, a decis?o de Lewandowski de agendar para esta quinta-feira o julgamento do pedido de afastamento de Cunha.
Em rela??o ao afastamento do deputado Eduardo Cunha, h? uma grande unidade no pa?s. Tanto aqueles que defendem o impeachment quanto os que s?o contra entendem que o deputado Eduardo Cunha deve ser afastado da presid?ncia"
Alessandro Molon (RJ), l?der da Rede na C?mara
“Nosso pedido se sustenta na tese de que quem est? na linha sucess?ria de presidente da Rep?blica n?o pode ser r?u criminal no Supremo Tribunal Federal. Se a Constitui??o n?o permite que o presidente o seja, qualquer um que esteja na linha sucess?ria tamb?m n?o pode ser”, discursou Molon, diante de Eduardo Cunha, que presidia a sess?o.
O l?der da Rede destacou que h? “unidade” no pa?s para que o peemedebista deixe a presid?ncia da C?mara.
“Em rela??o ao afastamento do deputado Eduardo Cunha, h? uma grande unidade no pa?s. Tanto aqueles que defendem o impeachment quanto os que s?o contra entendem que o deputado Eduardo Cunha deve ser afastado da presid?ncia”, enfatizou.
Cunha, entretanto, n?o comentou as declara?es de Molon e prosseguiu com a sess?o da C?mara.

Pedido da PGR
Desde dezembro, tamb?m aguarda julgamento no Supremo um pedido do procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, para afastar Cunha da presid?ncia da C?mara e do mandato de deputado federal. No entanto, ainda n?o h? previs?o de quando o tribunal ir? analisar o caso.
O pedido da PGR prop?e uma medida mais dura contra Cunha: al?m do afastamento da C?mara, ficaria tamb?m suspenso do mandato. Janot aponta 11 fatos que demonstrariam que ele usa o poder do cargo para pressionar aliados e atrapalhar as investiga?es da Lava Jato e a an?lise de seu processo de cassa??o no Conselho de ?tica da Casa.
O julgamento deste pedido, no entanto, depende da libera??o do voto do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Desde dezembro, o ministro diz que ainda examina o caso.