STF não pauta análise sobre prisão após 2ª instância e complica situação de Lula.

Publicada em 09 de Março de 2018 às 23h41

A situa??o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva ficou um pouco mais complicada no STF.

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N?o entrou na pauta de julgamentos de abril, divulgada no site do Supremo, a an?lise das A?es Declarat?rias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia.

As ADCs s?o gen?ricas e n?o tratam de caso espec?fico. Se forem pautadas, a tend?ncia do Supremo seria alterar a jurisprud?ncia firmada em 2016 que permite a execu??o da pena ap?s condena??o em segunda inst?ncia.

Com isso, Lula passa a contar somente com o habeas corpus apresentado em fevereiro ? Corte – o pedido j? foi negado pelo ministro Luiz Edson Fachin, mas a palavra final caber? ao plen?rio.

Enquanto as ADCs precisam ser pautadas, habeas corpus podem ser levados em mesa pelo relator e cabe ? presidente, C?rmen L?cia, colocar o tema em an?lise.

A avalia??o de petistas ? que a avalia??o de uma tese abstrata teria mais facilidade de ser aprovada.

J? no caso espec?fico do habeas corpus de Lula, a avalia??o de petistas ? que o resultado seria incerto.

Tags: STF não pauta anális - A situação do ex-pre

Fonte: globo | Publicado por: Claudete Miranda

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