?BRAS?LIA, 9 Mar (Reuters) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem decidir pela suspens?o tempor?ria dos efeitos da nova lei de distribui??o dos royalties do petr?leo j? nas pr?ximas semanas, informou ? ag?ncia de not?cias Reuters o Tribunal, depois de consulta ? Secretaria-Geral da corte sobre tramita??o do processo.
Em uma das poss?veis decis?es do futuro relator do caso --que ser? sorteado a partir da chegada de uma A??o Direta de Inconstitucionalidade (Adin)--, o ministro poderia levar imediatamente ao plen?rio a decis?o de conceder ou n?o uma cautelar que suspenda os efeitos da lei aprovada no Congresso.
Na ?ltima quinta-feira (7), o Congresso derrubou o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ? lei, terminando com o direito dos Estados produtores de receber royalties como indeniza??o pelas ?reas atingidas na explora??o de petr?leo.
Rio de Janeiro, Esp?rito Santo e S?o Paulo prometeram entrar com uma a??o no STF assim que a lei fosse promulgada, o que deve ocorrer na pr?xima semana. A presidente tem 48 horas para promulgar a lei, que ainda n?o foi enviada pelo Congresso ao Executivo.
"Esta seria uma das tr?s poss?veis a?es do relator, que tem liberdade para decidir o encaminhamento do pedido", afirmou o secret?rio de Comunica??o do STF, Wellington Silva.
"Em tese, o tema poderia ir ao plen?rio j? na quarta-feira, caso a a??o j? tenha chegado ao Tribunal", acrescentou.
A decis?o de sustar os efeitos da lei at? a decis?o final sobre a a??o ocorre caso os Estados produtores entrem com o pedido de cautelar --o que Rio e Esp?rito Santo j? indicaram que far?o nos pr?ximos dias.
As duas outras possibilidades, segundo o tribunal, seriam n?o levar ao plen?rio o pedido de cautelar e encaminhar aos ?rg?os pertinentes, como a Advocacia Geral da Uni?o (AGU), pedidos de informa?es, para ent?o tomar uma decis?o sobre o tema.
Ou, ainda, n?o conceder a cautelar, o que faria com que a lei aprovada e vetada j? estivesse valendo, e dar encaminhamento ? an?lise da a??o --com pedidos de informa??o aos ?rg?os e prepara??o de voto para levar ao plen?rio o tema.
Tr?s ministros da corte ouvidos desde sexta-feira afirmaram, sob condi??o de anonimato, que ? bastante prov?vel que o tema ganhe prioridade na corte, o que poderia significar uma aprecia??o da a??o em tr?s a quatro meses, pois ? necess?rio respeitar prazos legais de tramita??o.
Todos os tr?s afirmaram que a corte n?o pode levar em conta a press?o do governo do Rio, que decidiu suspender todos os pagamentos n?o obrigat?rios Estado, com exce??o dos sal?rios dos servidores p?blicos, at? uma decis?o do STF sobre a Adin a ser proposta pelo Estado.
O governo do Rio tem estimado perdas anuais de arrecada??o de R$ 3,1 bilh?es com a derrubada dos vetos. O governo do Esp?rito Santo diz que ter? perdas de R$ 4,7 bilh?es em seus cofres at? 2020.
A pol?mica sobre a divis?o dos royalties do petr?leo come?ou quando o governo decidiu criar um novo marco regulat?rio para a explora??o do ?leo no pa?s, determinando que os campos do pr?-sal seriam licitados pelo regime de partilha e n?o mais por concess?o.
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