STF rejeita pedido para tirar ministro Abraham Weintraub do inquérito das fake news.

Publicada em 17 de Junho de 2020 às 16h11

O ministro Alexandre de Moraes n?o votou porque se declarou impedido. Como relator do inqu?rito das fake news, foi ele quem determinou a inclus?o do ministro Abraham Weintraub no rol de investigados.

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Weintraub foi inclu?do por ter dito, na reuni?o ministerial de 22 de abril que, por ele, "botava esses vagabundos todos na cadeia, come?ando no STF”. Al?m das fake news, o inqu?rito tamb?m apura a dissemina??o de amea?as a ministros do STF e outras autoridades.

No julgamento, ministros como Celso de Mello e Ricardo Lewandowski ressaltaram que t?m convic??o pessoal contr?ria ? jurisprud?ncia que prevalece atualmente no STF – segundo a qual n?o cabe habeas corpus contra decis?es individuais (monocr?ticas) de ministros.

Os ministros ressaltaram que, apesar dessa discord?ncia, estavam "prestigiando a posi??o do plen?rio".

Entenda o caso
O caso come?ou a ser analisado pelo plen?rio virtual da Corte na ?ltima sexta-feira (12). Os julgamentos no plen?rio virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletr?nica, sem a necessidade de reuni?es presenciais ou por videoconfer?ncia. Neste sistema, os ministros t?m seis dias para apresentar os votos.

O habeas corpus foi apresentado no dia 27 de maio pelo ministro da Justi?a, Andr? Mendon?a. O habeas corpus pretende beneficiar o ministro Weintraub e "todos aqueles que tenham sido objeto de dilig?ncias e constri?es" no inqu?rito nas fake news. A inten??o ? trancar, ou seja, suspender o inqu?rito para o grupo.

A a??o foi apresentada horas depois de uma opera??o da Pol?cia Federal que cumpriu 29 mandados de busca e apreens?o, atingindo aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Tags: STF rejeita pedido - STF

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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