O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta ter?a-feira (3) a pris?o preventiva dos empres?rios Eduardo Aparecido de Meira e Fl?vio Henrique de Oliveira Macedo, presos desde maio do ano passado na Opera??o Lava Jato.
Os dois s?o s?cios da construtora Credencial, apontada pelo Minist?rio P?blico como empresa de fachada que servia como intermedi?ria para repasses de propina ao ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu, que nega ter recebido dinheiro de maneira ilegal.
Ao julgar o pedido de liberdade dos empres?rios, dois ministros da Segunda Turma do STF votaram por manter a pris?o: Edson Fachin e Celso de Mello. Outros dois votaram por soltar Eduardo Meira e Fl?vio Macedo: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Como houve empate, o resultado deve sempre beneficiar o r?u.
Pris?o dos empres?rios
Meira e Macedo foram presos antes de serem condenados pelo juiz S?rgio Moro, que apontou risco de eles poderem voltar a cometer crimes e atrapalhar as investiga?es.
Em mar?o deste ano, os dois foram considerados culpados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associa??o criminosa, com penas de 8 anos e 9 meses em regime fechado.
A puni??o s? pode ser aplicada ap?s decis?o de segunda inst?ncia, mas eles continuavam na cadeia pela decis?o anterior de Moro, de pris?o preventiva.
Na decis?o desta quarta, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski consideraram que a pris?o preventiva estava alongada e, na pr?tica, antecipava a pena antes da condena??o em segunda inst?ncia, a cargo do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), com sede em Porto Alegre.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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