O Supremo Tribunal Federal formou, nesta segunda-feira (15), maioria de votos para transformar em r?us mais 245 denunciados por executarem ou incitarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do STF, Congresso e Pal?cio do Planalto.
A an?lise termina ainda nesta segunda. Quando o resultado for confirmado, o STF ter? transformado em r?us 795 pessoas acusadas de envolvimento nos atos terroristas – mais da metade dos 1.390 denunciados pela Procuradoria-Geral da Uni?o.
Inicialmente, o Supremo julgava neste lote 250 den?ncias mas, por problemas t?cnicos no plen?rio virtual, cinco casos foram retirados de an?lise e ser?o retomados futuramente.
A partir da 0h desta ter?a, o STF tamb?m come?a a julgar, em plen?rio virtual, outras 250 den?ncias. Ser? o quinto bloco de acusados a entrar em julgamento.
Embora cada sess?o analise um conjunto de den?ncias, os ministros avaliam a situa??o dos denunciados individualmente, caso a caso.
Se as den?ncias forem recebidas, os acusados passam a responder a uma a??o penal na Corte, em que poder?o apresentar defesas e provas no curso do processo.
Est?o em julgamento:
220 den?ncias contra incitadores e autores dos atos golpistas;
25 den?ncias contra executores do vandalismo.
Os denunciados s?o acusados dos crimes de:
associa??o criminosa armada;
aboli??o violenta do Estado Democr?tico de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado pela viol?ncia e grave amea?a com emprego de subst?ncia inflam?vel contra o patrim?nio da Uni?o e com consider?vel preju?zo para a v?tima;
deteriora??o de patrim?nio tombado.
No come?o da an?lise dos casos, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por abrir a?es penais contra os acusados.
Acompanharam o voto os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, C?rmen L?cia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
Os ministros Nunes Marques e Andr? Mendon?a divergiram e votaram para restringir o n?mero de r?us.
Os dois ministros entendem que n?o h? provas contra os denunciados que foram presos em frente ao acampamento montado em frente ao QG do Ex?rcito, onde circulavam pessoas defendendo interven??o militar, o que ? inconstitucional.
Julgamentos
Desde abril, o Supremo iniciou uma s?rie de julgamentos sobre os pedidos de abertura de a??o penal feitos pelo Minist?rio P?blico.
At? o momento, j? foram conclu?das as delibera?es de tr?s blocos de julgamentos:
o primeiro, de 18 a 24 de abril, quando a Corte decidiu que 100 denunciados passariam a responder a a?es penais;
o segundo, de 25 de abril a 2 de maio, quando mais 200 denunciados se transformaram em r?us;
o terceiro, de 3 a 8 de maio, quando foram analisadas as situa?es de 250 denunciados.
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