?O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justi?a), Ari Pargendler, decidiu na noite deste domingo que a compet?ncia de decis?o sobre a permiss?o de reintegra??o de posse era da Justi?a estadual --o que valida a decis?o de retirar os moradores.
Ao longo da semana, um imbr?glio entre diferentes esferas do Judici?rio fez o caso ser transferido diversas vezes entre a Justi?a Federal e Estadual. Esta ?ltima foi a que concedeu para os propriet?rios a ordem de reintegra??o de posse.
Segundo Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), quando h? um conflito de compet?ncias --quando as Justi?as Estadual e Federal se dizem competentes de julgar o mesmo processo--, o STJ ? que deve analisar o caso e dizer de quem ? a compet?ncia.
O Tribunal Regional Federal da 3? Regi?o tinha suspendido na sexta-feira (20) a ordem de reintegra??o de posse da invas?o da favela do Pinheirinho. A decis?o tamb?m devolveu o caso para a Justi?a Federal. O desembargador federal Antonio Cedenho, que analisou o caso, entendeu que a disputa envolve a Uni?o, j? que o governo federal manifestou interesse em participar de uma solu??o do conflito.
REINTEGRA??O
A Pol?cia Militar chegou ao local por volta das 6h deste domingo. A a??o contou com o apoio da tropa de choque, de helic?pteros e de PMs da cidade de S?o Paulo.
As fam?lias afirmaram que os policiais usaram balas de borracha e g?s de pimenta. Ainda de acordo com o grupo, moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho entraram em confronto com a Guarda Civil, que apoava a PM, e quebraram o alambrado que cerca o Centro Poliesportivo do Campo dos Alem?es. O local estava preparado para abrigar os moradores ap?s a reintegra??o de posse.
Durante a reintegra??o, a PM deteve 16 pessoas, que depois foram liberadas. Oito carros foram incendiados e, segundo informa?es oficiais, dez pessoas ficaram feridas. Por?m, a reportagem da Folha observou um n?mero maior de feridos durante os confrontos.
Por volta das 23h, o clima na regi?o do Pinheirinho era calmo, por?m tenso. A tropa de choque se postava na entrada da ?rea desocupada, enquanto moradores que n?o aceitaram a retirada se organizavam.
O ?ltimo confronto entre policiais e moradores ocorreu por volta das 20h, quando um carro foi incendidado na rua que d? acesso ? favela. O local fica a dois quarteir?es da base montada pela Pol?cia Militar para a a??o de reintegra??o de posse.
Dois ve?culos da tropa de choque foram enviados ao local. Muitas explos?es e tiros puderam ser ouvidos por quem passava perto da barricada. O Corpo de Bombeiros controlou o fogo por volta das 20h30 e o que sobrou do carro incendiado foi retirado do meio da rua.
As tropas da Pol?cia Militar permanecer?o a postos durante a madrugada desta segunda-feira na ?rea da favela do Pinheirinho, em S?o Jos? dos Campos (97 km de S?o Paulo), ap?s a reintegra??o de posse da ?rea e da s?rie de confrontos com os moradores ao longo do dia.
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