A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) substituiu nesta ter?a-feira (19) a pris?o preventiva dos irm?os Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, por medidas cautelares. Na pr?tica, Wesley deixar? a pris?o, mas Joesley seguir? preso por ter um segundo mandado de pris?o contra ele.
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Pela decis?o do STJ, Wesley Batista:
Ter? de comparecer em ju?zo e manter endere?o atualizado;
Ficar? proibido de se aproximar ou ter contato com outros r?us e testemunhas;
Ficar? proibido de ocupar cargo no conjunto de empresas envolvidas no caso;
Ficar? proibido de deixar o Brasil sem autoriza??o;
Ser? submetido a monitora??o eletr?nica
A decis?o, por 3 votos a 2, foi tomada no ?mbito do processo em que Wesley e Joesley s?o r?us, acusados de ganhos ilegais no mercado financeiro.
Os irm?os Wesley e Joesley Batista, donos do grupo J&F (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress/Arquivo)
? TV Globo, o advogado de Wesley e joesley, Pierpaolo Bottini, afirmou que a decis?o reconhece que os irm?os batista colaboraram com a investiga??o e n?o s?o um risco ? ordem p?blica.
Entenda as pris?es
Os irm?os Batista fecharam, no ano passado, acordo de dela??o premiada com o Minist?rio P?blico Federal no ?mbito da Opera??o Lava Jato.
Em setembro, por?m, a Procuradoria Geral da Rep?blica suspendeu os acordos de Joesley Batista e de Ricardo Saud, outro delator do grupo, por suspeita de omiss?o de informa?es nos depoimentos – Joesley e Saud foram presos por esse motivo.
A rescis?o das dela?es, contudo, ainda depende de uma decis?o do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Lava Jato na Corte.
No caso de Wesley Batista, o empres?rio foi preso, tamb?m em setembro, por suspeita de usar informa?es privilegiadas para lucrar no mercado financeiro, o chamado "insider trading".
Den?ncias contra pol?ticos
Com base nas informa?es dadas pelos dois irm?os e por mais executivos da J&F, a PGR ofereceu duas den?ncias contra o presidente Michel Temer e uma den?ncia contra o senador A?cio Neves (PSDB-MG) em 2017.
No caso de Temer, o STF s? poderia analisar as den?ncias se a C?mara dos Deputados autorizasse, mas a maioria dos parlamentares rejeitou o prosseguimento dos dois processos no ano passado.
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