?A Portuguesa n?o escapou do rebaixamento nos tribunais. O time paulista teve a queda confirmada em decis?o do Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justi?a Desportiva) nesta sexta-feira, 27, e 'salvou' o Fluminense do descenso.
A decis?o de primeira inst?ncia foi mantida por conta da escala??o irregular do meia H?verton na partida contra o Gr?mio, pela 38? rodada do Brasileir?o. Com a perda de quatro pontos, a equipe termina em 17? e troca de lugar com o time das Laranjeiras. Indignado com a decis?o, o clube paulista j? sinalizou que buscar? a Justi?a Comum para tentar reverter a decis?o.
Em sua defesa, a Portuguesa utilizou a opini?o p?blica, lembrou que o jogo n?o tinha validade para o time e que H?verton jogou poucos minutos. A defesa da Lusa introduziu teses novas. Tentou, por exemplo, responsabilizar a CBF pela escala??o irregular de Heverton. O armador aparecia sem pend?ncias no sistema eletr?nico da entidade, o BID da suspens?o, apesar de ter que cumprir suspens?o naquela rodada.
O advogado da Lusa, Jo?o Zanforlim, argumentou, ainda, que o Estatuto do Torcedor afirma que qualquer decis?o da Justi?a Desportiva s? ter? validade se for publicada em algum meio, como o site da entidade, como acontece em outras esferas da Justi?a. Por ser uma lei federal, aprovada pelo Congresso, o Estatuto do Torcedor estaria em uma posi??o maior que o C?digo de Justi?a Desportiva, segundo o advogado. Zanforlim ultrapassou em pelo menos dois minutos os 15 minutos que tinha para falar.
A tese, por?m, foi rebatida pelo procurador Paulo Schmitt, que afirmou que o Estatuto serve apenas para que os torcedores sejam informados sobre as decis?es do STJD; e n?o teria a mesma validade para os times. "N?o tem problema com o Estatuto do Torcedor. O torcedor tem o direito de conhecer as decis?es da Justi?a Desportiva. Mas para fins de cumprimento da pena, ? ?bvio que haveria sem nenhuma d?vida que se cumprir decis?es do tribunal", afirmou o procurador.
Schmitt revisou todos os outros argumentos de Zanforlim. O terceiro a falar foi o advogado do Fluminense, M?rcio Bittencourt, que seguiu a mesma linha do procurador.
O advogado do Flamengo, Michel Assef Filho, que participou dos debates, tamb?m criticou a CBF e o BID das puni?es. A defesa da entidade que controla o futebol no Brasil ficou por conta de Bittencourt. Ele e Schmitt argumentaram que o informe da CBF n?o tem validade maior do que as decis?es do Tribunal.
O julgamento foi marcado por declara?es r?spidas, embates entre Zanforlin e Schmitt. O procurador chegou a citar Nelson Mandela antes de terminar sua sustenta??o oral. Bittencourt, por sua vez, citou uma passagem de Pequeno Pr?ncipe para pedir ao tribunal que fa?a cumprir a lei.
Opini?o do relator
Ao ler seu relat?rio, D?cio Neuhaus afirmou que o Estatuto do Torcedor fala de "publicidade" e n?o de "publica??o" ou "intima??o". Segundo ele, n?o existe "qualquer sentido em tentar falar que o Estatuto do Torcedor ? superior ?s decis?es do STJD". Ele manteve a condena??o do julgamento do dia 16, ap?s ler seu relato por 36 minutos.
Para ele, intima??o ? o ato de dar ci?ncia a algu?m. A publica??o, portanto, seria apenas uma das formas de intima??o. Neuhaus lembrou que na Justi?a do Trabalho n?o h? necessidade de publica??o, uma vez que os advogados participam das audi?ncias. "Recha?o qualquer ilegalidade na decis?o proferida no primeiro julgamento."
Neuhaus fez suspense no in?cio de sua participa??o, ao dizer que, embora estivesse com o voto pronto, n?o teria problema em mudar de decis?o. Instantes depois, por?m, voltou a ler o texto que j? havia preparado, a favor da condena??o da Lusa. Os auditores chegam com o voto pronto, muitas vezes, pois defesa e acusa??o entregam por escrito seus argumentos.
O relator do processo chegou a afirmar que a tese de que o jogo era sem import?ncia e que H?verton jogou pouco s?o "fracas" e "s?o desrespeitosas com o passado de time". Segundo ele ? "fato p?blico e not?rio que o clube foi intimado do julgamento de H?verton e que foi representado, na situa??o, por um advogado".
Neuhaus tamb?m rebateu a tese de que o cumprimento da pena s? valeria a partir do primeiro dia ?til. Segundo ele, como foi punido no dia 6, H?verton n?o poderia atuar no dia 8. "A Portuguesa conhece o regulamento e concluiu com ele desde o in?cio."
Sobre o BID das suspens?es, afirmou que o regulamento da Justi?a Desportiva n?o obriga a CBF a colocar todas as decis?es do STJD no sistema. Minucioso, o relator falou tamb?m sobre a tese de que o regulamento da Fifa protegeria a Portuguesa, ao permitir, por exemplo, que a pena de um atleta possa ser cumprida em outro torneio. Segundo ele, o texto n?o estabelece uma rela??o autom?tica entre as puni?es.
"Virada de mesa seria n?o cumprir as regras. Quem cumpre as normas n?o vira a mesa. ? moral um time jogar com um atleta que n?o deveria ser escalado?", questionou Neuhaus. ""Para que se fa?a moral no esporte, temos que ter igualdade dos participantes da disputa"
* (Colaborou Tiago Dantas, do UOL, em S?o Paulo)
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