?O Minist?rio P?blico da Su??a enviou ao Brasil, nesta quarta-feira (30), os autos da investiga??o sobre o presidente da C?mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de lavagem de dinheiro e corrup??o passiva, informou a Procuradoria Geral da Rep?blica.
O procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, aceitou a transfer?ncia feita pelo MP su??o. Os documentos v?o primeiro para o Departamento de Recupera??o de Ativos do Minist?rio da Justi?a e depois ser?o remetidos para a Procuradoria Geral da Rep?blica.
O G1 tentou contato com o advogado Antonio Fernando de Souza, que faz a defesa de Cunha, e deixou recado no seu celular, mas n?o obteve resposta at? a ?ltima atualiza??o desta reportagem. A assessoria de imprensa da presid?ncia da C?mara informou que n?o iria se manifestar sobre o caso.
O Minist?rio P?blico da Su??a relata na documenta??o contas banc?rias supostamente em nome de Cunha e familiares. As investiga?es come?aram em abril na Su??a e resultaram em bloqueio de valores, segundo informou a PGR.
Cunha n?o pode ser extraditado para a Su??a porque ? brasileiro nato.
A transfer?ncia de processo ? um procedimento de coopera??o internacional, em que se assegura a continuidade da investiga??o ou processo ao se verificar a jurisdi??o mais adequada para a tramita??o do processo penal.
Com a transfer?ncia do processo, a Su??a renuncia ? sua jurisdi??o para a causa, que passa a ser do Brasil e de compet?ncia do Supremo Tribunal Federal porque, devido ? condi??o de deputado federal, Cunha tem prerrogativa de foro e s? pode ser investigado com autoriza??o do STF.
Este ? o primeiro processo a ser transferido para o STF a pedido da Procuradoria-Geral da Rep?blica e o segundo da Opera??o Lava Jato. A primeira transfer?ncia de investiga??o foi a do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver? para Curitiba.
Depoente revelou
Suposto operador do PMDB no esquema de corrup??o que atuava na Petrobras, o engenheiro Jo?o Augusto Rezende Henriques afirmou em depoimento ? Pol?cia Federal (PF) que fez uma transfer?ncia ao exterior para uma conta do presidente da C?mara dos Deputados.
Henriques foi ouvido pela PF na ?ltima sexta-feira (25), ap?s ter sido preso na 19? fase da Opera??o Lava Jato, que investiga desvio de recursos de contratos da Petrobras.
Em despacho decretando a pris?o preventiva de Jo?o Henriques, o juiz S?rgio Moro escreve que o suposto operador do PMDB confirmou pagamento de propina a um agente pol?tico, com foro privilegiado, j? investigado pela Lava Jato.
Eduardo Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot ao Supremo pelos crimes de corrup??o e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria, o presidente da C?mara recebeu propina de contratos firmados entre a Petrobras e fornecedores da estatal.
Em julho, o ex-consultor da Toyo Setal J?lio Camargo afirmou em depoimento ? Justi?a Federal do Paran? que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milh?es em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, Cunha disse que era "merecedor" de US$ 5 milh?es.
Al?m disso, investigadores da Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, tamb?m confirmou em sua dela??o premiada que o presidente da C?mara recebeu, ao menos, US$ 5 milh?es em propinas por contratos de loca??o dos navios-sonda. Baiano ? acusado de ser um dos operadores do PMDB no esquema de corrup??o que agia na estatal do petr?leo.
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