Publicada em 16 de Maio de 2014 às 08h23
Imagem: Reprodu??oClique para ampliar O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (15) que determinou o corte, ainda na folha de pagamentos deste m?s, dos chamados "supersal?rios" no Senado, remunera?es acima do teto constitucional (R$ 29,4 mil mensais). O an?ncio ocorre sete meses ap?s o Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) ter recomendado o corte, decis?o que acabou parando no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em outubro de 2013, o tribunal de contas recomendou corte nos contracheques de 1,8 mil funcion?rios da C?mara e do Senado que recebiam valores acima do teto (equivalente ao vencimento dos ministros do STF), o que foi acatado pelo Senado.
Em fevereiro deste ano, por?m, o ministro do Supremo Marco Aur?lio Mello determinou de forma liminar (provis?ria) que C?mara e Senado retomassem o pagamento porque, segundo Mello, os servidores atingidos n?o haviam sido ouvidos antes.
Em abril, a pedido do Senado, a Advocacia Geral da Uni?o (AGU) solicitou ao ministro Marco Aur?lio aval para o corte dos supersal?rios sob argumento de que todos os servidores j? haviam sido ouvidos. Na ?poca, o Senado alegou que os recursos apresentados n?o eram "suficientes, nem f?tica nem juridicamente" para invalidar a decis?o do TCU.
Em pronunciamento no Senado nesta quinta, Renan disse que conversou com Marco Aur?lio mais cedo e o comunicou sobre a decis?o de cortar os supersal?rios j? neste m?s.
"Como determinou o ministro Marco Aur?lio, muito embora pessoalmente eu julgasse desnecess?rio, intimamos todos os servidores afetados, demos prazo para defesa, apreciamos os argumentos e estamos prontos para efetuar a limita??o dos sal?rios ao teto", anunciou o presidente do Senado.
A decis?o, segundo Calheiros, foi comunicada nesta quinta-feira ? Diretoria-Geral do Senado, "que a essa altura j? deve estar ultimando as corre?es para que a folha a ser gerada este m?s j? venha extirpada dos supersal?rios".
Desde a recomenda??o do TCU, Calheiros tem se posicionado contrariamente ao pagamento dos supersal?rios. Ele chegou a classificar a decis?o de Mello, na ?poca, como "absurdo" e anunciou que depositaria os valores excedentes em ju?zo. O senador, por?m, teve que voltar atr?s depois que o ministro informou que, ao depositar em ju?zo, o Senado estaria descumprindo uma decis?o judicial.
O gabinete do ministro informou que a liminar continua em vigor at? que haja nova decis?o de Mello. Na semana passada, em raz?o do pedido da AGU, o magistrado pediu informa?es ao sindicato que representa os servidores. As informa?es ainda n?o foram enviadas e somente depois disso o magistrado analisar? o caso, disse a assessoria.
Corte em contratos
O presidente anunciou ainda redu??o de 15% nos contratos de terceiriza??o de m?o de obra da Secretaria de Comunica??o do Senado, o que, segundo afirmou, vai gerar economia de R$ 5 milh?es ao ano.
Calheiros disse que o atual contrato de terceiriza??o da ?rea "? eivado de v?cios e precisa ser enquadrado na racionaliza??o e na transpar?ncia do Senado". O contrato, de R$ 29 milh?es ao ano, n?o ser? mais prorrogado, o que tem ocorrido h? 17 anos. O prazo de validade terminar? em junho.
Trabalham na Secretaria de Comunica??o 654 pessoas, entre servidores, terceirizados, comissionados e estagi?rios. Desses, 336 s?o terceirizados. O presidente criticou o excesso lembrando que, no Instituto Legislativo Brasileiro – centro de qualifica??o para servidores –, havia mais de 400 terceirizados.
"O que era isso? Era uma cultura. Toda pessoa que achava que era importante trabalhar no Senado, algu?m dizia: pendura num contrato a? de terceiriza??o", disse.
O corte nos terceirizados faz parte do "firme trabalho de racionaliza??o" que a atual administra??o tem feito desde que assumiu a Casa, declarou Renan. Com a economia gerada, ser?o adquiridos novos equipamentos para a TV Senado. At? o final do ano, o ?rg?o receber? novas ilhas de edi??o e c?meras ao custo de R$ 15 milh?es a R$ 20 milh?es, segundo prometeu o presidente.
De acordo com informa?es da Secretaria de Comunica??o Social, 92% do atual parque tecnol?gico da TV Senado opera no sistema anal?gico. Todo o equipamento dever? ser substitu?do pelo digital at? 2016.
Renan garantiu que, apesar de mais enxuta, a TV Senado n?o deixar? de transmitir o trabalho legislativo. Funcion?rios terceirizados contr?rios ao corte no contrato t?m dito que atividades importantes deixariam de ser transmitidas, como a CPI da Petrobras.
"Essa racionaliza??o n?o implicar? qualquer diminui??o da qualidade ou da amplitude da cobertura dos servi?os de comunica??o social postos ? disposi??o dos senadores", declarou o presidente. 
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