O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) adiar o julgamento sobre a nomea??o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, que permanece suspenso do cargo de ministro da Casa Civil.
Na sess?o, os ministros concordaram que h? ainda outras duas a?es sobre o mesmo assunto pendentes, sob relatoria do ministro Teori Zavascki
As a?es que seriam julgadas nesta quarta, apresentadas por PSDB e PPS, t?m como relator Gilmar Mendes, que suspendeu a nomea??o de Lula em mar?o.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que uma nova data para o julgamento ser? marcada “oportunamente”, sem previs?o de quando.
O pedido de adiamento foi feito pelo ministro Teori Zavascki, que tamb?m ? relator dos processos da Opera??o Lava Jato no STF.
Ele informou que o PSB recorreu numa das a?es que analisa e que ainda n?o foi poss?vel colher todas as posi?es sobre o caso.
Marco Aur?lio Mello foi o ?nico a discordar do adiamento, argumentando pela necessidade de “pacificar” o caso. “H? uma pend?ncia, precisa ser afastada mediante a voz do Supremo”, afirmou.
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Lula foi suspenso por Gilmar Mendes em 18 de mar?o, um dia ap?s sua posse na Casa Civil. Na decis?o, o ministro disse ter visto inten??o de Lula em fraudar as investiga?es sobre ele na Opera??o Lava Jato.
No in?cio deste m?s, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, recomendou STF a anula??o da nomea??o. Em parecer, ele disse ver elementos de "desvio de finalidade" da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o minist?rio, que teria a inten??o de tumultuar as investiga?es.
A defesa do ex-presidente sustenta que ele possui todos os requisitos para assumir o cargo.
"A pretens?o do PSDB e do PPS de impedir a posse do ex-presidente Lula como ministro n?o tem respaldo na Constitui??o e nas leis [...] A realidade ? que o ex-presidente Lula n?o ? r?u em nenhuma a??o penal e muito menos foi condenado. Ele preenche todos os requisitos para assumir o cargo para o qual foi escolhido pela presidente da Rep?blica", afirmou na ?ltima segunda o advogado Cristiano Zanin Martins.
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