O ministro Teori Zavascki autorizou a abertura de um terceiro inqu?rito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente da C?mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no ?mbito da Opera??o Lava Jato, que apura um esquema de corrup??o na Petrobras.
Zavascki atendeu ao pedido do procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, que quer saber se o deputado cometeu crimes de corrup??o e lavagem de dinheiro.
Por meio de mensagem de texto, Cunha afirmou ao G1 que n?o conhece a pe?a da PGR e que por isso n?o tem como se manifestar. "Deixarei para os advogados se manifestarem", disse. O G1 procurou o advogado de Cunha na noite desta segunda, mas n?o conseguiu contato at? a ?ltima atualiza??o desta reportagem.
Nesta segunda, Cunha tamb?m foi notificado sobre a decis?o do Conselho de ?tica da C?mra de dar prosseguimento ao processo disciplinar que vai apurar se ele quebrou o decoro parlamentar e que pode resultar em cassa??o do mandato.
PROCESSO DE CUNHA
Conselho de ?tica analisa quebra de decoro
origem do processo
defesa de cunha
adiamentos
troca de relator
briga entre deputados
relat?rio preliminar aprovado
No novo inqu?rito, a suspeita da PGR ? de que o parlamentar tenha solicitado e recebido propina do cons?rcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia – que atuava na obra do Porto Maravilha – no montante de cerca de R$ 52 milh?es.
Os recursos seriam vantagens indevidas pela aquisi??o de t?tulos da prefeitura do Rio de Janeiro pelo Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS). Segundo as investiga?es, Cunha era pr?ximo do ent?o vice-presidente da Caixa F?bio Cleto, que integrava o conselho curador do FGTS. O dinheiro do fundo seria utilizado para permitir as obras do porto.
Al?m de abrir o inqu?rito, o ministro Teori Zavascki tamb?m autorizou a coleta de provas.
A investiga??o da Procuradoria se baseia nas dela?es premiadas dos empres?rios da Carioca Engenharia Ricardo Pernambuco J?nior e do pai dele Ricardo Pernambuco.
Os dois citaram, al?m de Cunha, o ex-tesoureiro do PT Jo?o Vaccari Neto e o doleiro M?rio G?es - as cita?es sobre os dois s?o apuradas no Paran?.
Conforme os delatores, Cunha teria recebido propina no valor de 1,5% dos t?tulos comprados pelo FI-FGTS, paga em 36 parcelas. A primeira transfer?ncia de dinheiro teria sido feita no Israel Discount Bank no valor de quase US$ 4 milh?es.
Para Rodrigo Janot, as informa?es apresentadas pelos dois s?o "robustas" e fundadas, al?m de depoimentos, em documentos banc?rios que comprovam transfer?ncias, extratos de contas na Su??a, emails e anota?es.
Henrique Eduardo Alves
Dentro do mesmo inqu?rito, o procurador quer apurar doa?es intermediadas por Eduardo Cunha feitas ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Isso porque, segundo os delatores da Carioca, Cunha teria pedido doa??o para sua campanha, mas, diante da impossibilidade apresentada pela empresa, o agora presidente da C?mara solicitou doa??o para Henrique Alves. E que a empresa teria repassado R$ 300 mil para campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.
Segundo a PGR, "al?m de solicita??o de vantagem indevida [por parte de Cunha], [os fatos sobre Hernique Alves] podem constituir, conforme a verdadeira destina??o dos recursos, ind?cio de falsidade de presta??o de contas ? Justi?a Eleitoral".
Outras apura?es sobre Cunha
Eduardo Cunha j? ? alvo de uma a??o penal e uma den?ncia no Supremo.
A primeira apura se ele recebeu pelo menos US$ 5 milh?es de suposta propina que se originou de contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF aceitou a den?ncia pelos crimes de corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.
O segundo inqu?rito apura se ele ? dono de contas n?o declaradas na Su??a e se recebeu no exterior propina decorrente de um contrato de explora??o de Petr?leo feito com a Petrobras em Benin. A Procuradoria denunciou Cunha na semana passada pelos crimes de lavagem, corrup??o, evas?o de divisas e fraude na presta??o de contas eleitoral.
Cunha tamb?m ? alvo de um pedido de afastamento do cargo, feito pela Procuradoria. Janot argumenta que o presidente da C?mara usa o cargo para tentar atrapalhar as investiga?es da Lava Jato.
Dela??o dos empres?rios da Carioca
Nos depoimentos feitos dentro da dela??o, os empres?rios citam encontros com Eduardo Cunha e transfer?ncias de conta de Ricardo Pernambuco, na Su??a, para contas indicadas pelo deputado, tamb?m na Su??a. Eles entregaram email citando transfer?ncia de 181 mil francos su??os. Segundo a PGR, documenta??o banc?ria sobre o inqu?rito que veio da Su??a confirma o recebimento desse dinheiro.
Os encontros narrados teriam ocorrido na C?mara dos Deputados e no Rio de Janeiro, al?m de reuni?es ocorridas no escrit?rio da empresa em S?o Paulo.
Segundo Janot, os fatos apresentados pelos empres?rios comprovam ainda suspeitas presentes no principal inqu?rito da Lava Jato em andamento no Supremo, o que apura se existiu uma organiza??o criminosa para fraudar a Petrobras e outros ?rg?os, como BR Distribuidora, Transpetro e Caixa Econ?mica Federal. Atualmente, cerca de 40 pessoas s?o investigadas por forma??o de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrup??o.
"Considerando que Eduardo Cunha ? suspeito de integrar o alto escal?o da organiza??o criminosa que atuou n?o apenas na Petrobras, mas tamb?m em diversos outros ?rg?os e entes p?blicos, torna-se imprescind?vel ao bom andamento da investiga??o envolvendo os fatos veiculados na presente colabora??o que a apura??o seja feita em conjunto com as demais pe?as desse grande quebra-cabe?a criminoso denominado Opera??o Lava Jato," afirmou Janot.
Al?m disso, Janot pediu que a dela??o dos empres?rios seja juntada ao inqu?rito que apura se Cunha tinha contas na Su??a.
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