BRAS?LIA — Vai come?ar nesta ter?a-feira o julgamento da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ? acusada de corrup??o passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 1 milh?o em esp?cie desviado da Petrobras para financiar sua campanha de 2010. Gleisi ? a segunda r? da Lava-Jato a ter o destino definido pela Corte. No processo, h? provas de que os recursos foram recebidos. Est? nas m?os dos cinco integrantes da Corte analisar se o dinheiro foi mesmo parar na campanha da parlamentar.
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O primeiro julgamento da Lava-Jato no STF foi do deputado Nelson Meurer (PP-PR), h? um m?s. A Segunda Turma firmou algumas teses, mas o processo de Gleisi guarda algumas diferen?as. Meurer foi denunciado pelo recebimento de propina desviada da Petrobras de tr?s formas: recursos depositados em conta banc?ria, pagamento de valores em esp?cie e propina disfar?ada de doa??o eleitoral oficial.
Meurer foi condenado na primeira modalidade, porque o dinheiro foi rastreado. Na segunda, os ministros declararam que havia comprova??o apenas de parte do dinheiro que, de acordo com a den?ncia, foi recebido em esp?cie. A parte n?o comprovada n?o foi considerada para o c?lculo da pena. Sobre as doa?es oficiais, o STF afirmou que n?o havia comprova??o de que os recursos declarados ? Justi?a Eleitoral eram esp?rios.
No caso de Gleisi, o dinheiro foi todo recebido em esp?cie. H? no processo ind?cio forte de que o dinheiro foi mesmo pago por um intermedi?rio do doleiro Alberto Yousseff a um empres?rio ligado ? senadora, corroborando a vers?o dos delatores. Quebras de sigilo telef?nico revelaram que, nos dias do suposto pagamento das parcelas, foram feitas duas liga?es para Gleisi e duas para o coordenador financeiro da campanha dela. O local de origem das liga?es foi um escrit?rio em um shopping, apontado como palco dos pagamentos
A avalia??o de integrantes da Corte ? de que, depois disso, as provas ficam mais escassas. Ou seja: n?o haveria comprova??o suficientes de que o empres?rio repassou o dinheiro ? campanha da parlamentar. O dinheiro n?o foi declarado ? Justi?a Eleitoral e Gleisi nega ter recebido a cifra.
Outro ponto a favor da petista ? o de que, em 2010, ela n?o tinha tanta proje??o nacional. N?o h? provas, portanto, de que ela tinha poder suficiente para retribuir o favor a Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras que teria desviado o dinheiro em prol da senadora. No entanto, Paulo Bernardo era ministro do Planejamento do governo Lula na ?poca.
Se no julgamento de Meurer a Segunda Turma debateu sobre corrup??o travestida de doa??o eleitora, dessa vez os ministros v?o discutir qual o tipo de comprova??o necess?rio para condenar algu?m por receber propina e transformar em caixa dois. No entanto, esse debate deve ficar para a semana que vem. O primeiro dia de julgamento deve ser dedicado apenas ? sustenta??o oral da defesa e tamb?m ? manifesta??o da Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR).
TR?S ANOS NO STF
O caso chegou ao STF h? mais de tr?s anos, com a primeira leva de inqu?ritos da Lava-Jato. Al?m de Gleisi, s?o r?us na a??o penal o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empres?rio Ernesto Kugler, que teria recebido o dinheiro no shopping pelas m?os de um operador de Yousseff, Antonio Pieruccini.
As investiga?es come?aram com as dela?es premiadas de Youssef e de Paulo Roberto Costa. Segundo os delatores, Paulo Bernardo pediu R$ 1 milh?o a Paulo Roberto para abastecer a campanha da mulher. O dinheiro teria sido entregue por um intermedi?rio de Youssef a Ernesto Kugler, um empres?rio ligado ao casal. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 250 mil.
Gleisi foi ministra da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff entre junho de 2011 e fevereiro de 2014. Hoje ? presidente do PT e se empenha em defender o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, condenado e preso na Lava-Jato. Qualquer que seja o resultado do julgamento do STF, ele vai nortear a participa??o ou n?o da senadora nas campanhas eleitorais deste ano. Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento no governo Lula, de 2005 a 2011, e das Comunica?es no governo Dilma, de 2011 a 2015.
Nas alega?es finais entregues ao STF, os advogados dos r?us alegaram inoc?ncia. A defesa de Gleisi apontou falhas nas dela?es premiadas que deram origem ao processo e disse que as provas levantadas n?o corroboram os depoimentos dos colaboradores. Lembrou que, em 2010, quando teriam ocorrido os pagamentos il?citos, ela ainda n?o tinha cargo p?blico e n?o gozava da “proemin?ncia” que viria a ter. Tamb?m destacou que a presidente do PT nunca fez nada para favorecer o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
No processo, a Petrobras pediu que os tr?s r?us sejam condenados tamb?m a devolver ao menos R$ 1 milh?o ? estatal. “Restou demonstrado o recebimento de R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), que deve ser estabelecido como patamar indenizat?rio m?nimo a ser estipulado especificamente em favor da requerente (Petrobras)”, diz trecho do pedido da empresa. Na den?ncia, a PGR pediu, al?m da condena??o dos r?us, o pagamento de uma multa no valor de R$ 4 milh?es, o equivalente a quatro vezes o valor que teria sido desviado.
O julgamento deve ser conclu?do na pr?xima semana, a ?ltima de funcionamento do STF antes do recesso de julho. O primeiro a votar ? o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin. Em seguida, vem o revisor dos processos, Celso de Mello, que ? respons?vel por elaborar um voto mais detalhado do que o dos demais colegas. Na sequ?ncia, v?m os votos de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
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