Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem decidir nesta quarta-feira (11) se o aborto de anenc?falos – fetos com aus?ncia total ou parcial do c?rebro – pode ou n?o ser considerado crime. A sess?o, que ser? transmitida pelo UOL, ter? in?cio ?s 9h para ter alguma chance de ser conclu?da no mesmo dia. Na pr?tica, os ministros v?o debater o que ? a vida - para o futuro presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, o julgamento ser? um “divisor de ?guas”.
A a??o chegou ao STF em 2004, por sugest?o da Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Sa?de (CNTS). A entidade defende o aborto quando h? m? forma??o cerebral sem chance de longa sobreviv?ncia para a crian?a. Para grupos religiosos, incluindo a Confer?ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o princ?pio mais importante ? o de que a vida deve se encerrar apenas de forma natural.
Mas h? controv?rsias de que o beb? anenc?falo, de fato, vive – mesmo que brevemente. Juristas, que autorizam a interrup??o de gesta?es desse tipo h? mais de 20 anos, alegam que legalmente a vida termina na morte cerebral. ? apenas depois disso que s?o autorizados os transplantes e o desligamento dos aparelhos. Os anenc?falos nunca chegam a ter vida cerebral. ? por isso que os especialistas inclusive s?o contr?rios ao uso do termo "aborto" - preferem usar "interrup??o da gravidez" ou "antecipa??o do parto".
Os cr?ticos dessa vis?o veem no julgamento uma tentativa de abrir as portas para todos os tipos de aborto, como defendem entidades feministas, inclusive de dentro da Igreja Cat?lica. De acordo com uma pesquisa do instituto Datafolha, em 2004 havia 67% de paulistanos favor?veis a interromper a gravidez de beb?s com anencefalia.
O relator ? o ministro Marco Aur?lio Mello, que j? se manifestou favoravelmente ? medida v?rias vezes. Ser? o ?ltimo grande julgamento da Corte sob a presid?ncia do ministro C?zar Peluso, que se aposentar? compulsoriamente em setembro, quando atingir? a idade limite de 70 anos de idade. Ayres Britto o suceder? a partir do dia 19 de abril.
? tamb?m o segundo mais importante assunto na pauta deste ano, que ainda dever? ter nos pr?ximos meses o julgamento dos citados no esc?ndalo do mensal?o.
O que ? anencefalia
A anencefalia causada por um defeito no fechamento do tubo neural (estrutura que d? origem ao c?rebro e ? medula espinhal). Ela pode surgir entre o 21? e o 26? dia de gesta??o. O diagn?stico ? feito no pr?-natal, a partir de 12 semanas de gesta??o, inicialmente por meio de ultrassonografia. Entidades m?dicas afirmam que o Brasil tem aproximadamente um caso para cada 700 beb?s nascidos.
A grande maioria das crian?as que nascem sem c?rebro morrem instantes depois. Al?m de carregar no ?tero um beb? fadado a viver possivelmente por alguns minutos, as m?es ainda t?m de lidar com a burocracia de registrar o nascimento e o ?bito no mesmo dia. Alguns ju?zes j? autorizaram abortos desse tipo. O advogado da CNTS na a??o, Luis Roberto Barroso, classifica a gravidez de anenc?falos de “tortura com a m?e”.
Os cr?ticos do aborto de beb?s nessa situa??o citam um caso de 2008 em Patroc?nio Paulista, interior de S?o Paulo. Marcela de Jesus Ferreira sobreviveu um ano e oito meses porque a aus?ncia de c?rebro n?o era total e porque sua m?e, Cacilda Galante Ferrari, se recusou a interromper a gravidez.
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Na anencefalia, h? a aus?ncia da maior parte do c?rebro e da calota craniana (parte superior e arredondada do cr?nio). Na merocrania, uma condi??o extremamente rara, h? um defeito menos acentuado da caixa craniana e o resqu?cio do c?rebro ? coberto por uma membrana. Ambas as anomalias s?o fatais, mas, no segundo caso, a sobrevida costuma ser maior
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