?O Judici?rio retoma os trabalhos nesta sexta-feira (1?) depois de um m?s de recesso de meio de ano. No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidir?o se elegem ainda nesta sexta o novo presidente da Corte ap?s a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, publicada na quinta (31).
Como alguns ministros s? devem retornar ao tribunal na semana que vem, a expectativa ? de que o plen?rio deixe a defini??o do novo presidente para depois. Pelo regimento, para a realiza??o da elei??o, ? necess?rio que ao menos oito ministros estejam presentes.
A elei??o do novo presidente do STF foi marcada para esta sexta (1?) por Barbosa antes da aposentadoria. Alguns ministros criticaram a iniciativa porque o regimento diz que a elei??o deve ser marcada para a segunda sess?o posterior ao cargo de presidente ficar vago. Outros argumentam que n?o voltar?o de viagem a tempo de participar.
A previs?o ? de que o vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, coloque em vota??o o adiamento da elei??o, que deve escolher o nome dele para comandar a Corte nos pr?ximos dois anos. A vice deve ser a ministra C?rmen L?cia.
O resultado ? esperado porque, tradicionalmente, o plen?rio elege o ministro com mais tempo de atua??o na Corte que ainda n?o foi presidente. Depois de cumprir o mandato, quem exerceu o cargo vai para o fim da fila.
Ser? a primeira sess?o do Supremo desde a sa?da de Barbosa. A ?ltima sess?o da qual o ministro participou foi em 1? de julho, quando ele afirmou que sai "de alma leve" e com a sensa??o de "cumprimento do dever". Ele afirmou que j? tinha ficado 11 anos no Supremo e que o tribunal precisa de renova??o.
Com a sa?da de Barbosa, uma das 11 cadeiras de ministro do Supremo ficar? vazia e caber? ? presidente Dilma Rousseff indicar um novo nome, mas n?o h? prazo para isso. Alguns julgamentos importantes, como a validade dos planos econ?micos dos anos 80 e 90, dependem da presen?a do novo ministro. No caso dos planos econ?micos, tr?s dos 10 ministros se declararam impedidos, e o qu?rum m?nimo para julgamento ? de oito magistrados.
Lewandowski, que assumir? o comando do Supremo, tem 66 anos, e ? ministro da Corte h? oito anos, ap?s ser indicado pelo ex-presidente Lula. Como presidente do TSE, nas elei?es de 2010, se destacou na defesa da Lei da Ficha Limpa, que proibe a candidatura de pol?ticos condenados por ?rg?o colegiado (formado por mais de um ju?z).
No julgamento do processo do mensal?o do PT, que durou um ano e meio entre 2012 e 2013, Lewandowski protagonizou embates e discuss?es com Joaquim Barbosa, que chegou a acusar o colega de tentar beneficiar os condenados.
Corte eleitoral
Na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estavam previstos para julgamento, at? a noite desta quinta (31), os registros de oito candidatos ? Presid?ncia, entre eles o da presidente Dilma Rousseff. Os registros dos principais advers?rios de Dilma, o senador A?cio Neves (PSDB) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), n?o estavam na pauta.
Os ministros v?o decidir se concedem ou n?o o registro. Em caso de eventual decis?o negativa para o pot?tico, cabe recurso ao Supremo.
Est?o na pauta, al?m do pedido de Dilma, os registros de Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Z? Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC) e Rui Costa Pimenta (PCO). Fidelix, Eymael e Pimeira tiveram os registros questionados pela PGR por falta de documentos, como certid?es criminais.
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