Suspensa a liminar que determinava a retirada do Facebook do ar

Publicada em 14 de Agosto de 2012 às 10h17

No ?ltimo s?bado (11), o juiz da 13? zona eleitoral de Florian?polis Luiz Felipe Siegert Schuch suspendeu a liminar que havia sido expedida e que obrigava o Facebook a retirar todo o conte?do do ar no Brasil por 24 horas. A liminar havia sido expedida como puni??o ao fato de a rede social ter descumprido uma ordem judicial que obrigava a retirada de uma p?gina que infringia a lei eleitoral. Na nova decis?o, o magistrado afirmou ter suspendido a puni??o pois o Facebook estava colaborando com a justi?a. O juiz fez quest?o de afirmar que, ao expedir a liminar obrigando a rede social a sair do ar por 24 horas no pa?s, n?o teve o objetivo de cercear a manifesta??o dos usu?rios. “Defender pontos de vista sob os mais variados temas n?o ? proibido, conquanto realizados por indiv?duos identificados (n?o an?nimos) para efeito da apura??o da responsabilidade sobre tudo o que se afirma e divulga, encontrando-se nesse particular a import?ncia de se estabelecer um par?metro ?tico m?nimo no plano da liberdade de express?o no mundo virtual”, afirmou o juiz. ? Na ?ltima sexta-feira (10), Schuch havia determinado que o Facebook impedisse o acesso no Brasil a todo o conte?do da rede social e exibisse a mensagem “inoperante por descumprimento da lei eleitoral”, al?m de ter determinado uma multa di?ria de R$ 50 mil em caso de n?o cumprimento, pois a rede social de Mark Zuckerberg havia descumprido a ordem expedida pela justi?a eleitoral que a obrigava a retirar a p?gina “Reage Praia Mole” do ar por conter cr?ticas a um projeto tur?stico da Florian?polis.

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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