RIO - ?nica conselheira do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) a n?o ser presa na Opera??o Quinto do Ouro, deflagrada na semana passada, Marianna Montebello Willeman, no exerc?cio interino da dire??o do tribunal, convocou nesta segunda-feira os auditores substitutos de conselheiros Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins para composi??o do Plen?rio. Com isso, haver? sess?o plen?ria nesta ter?a-feira.
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O auditor substituto Rodrigo Melo do Nascimento j? vinha participando das sess?es. Com isso, completa-se o qu?rum m?nimo de quatro conselheiros previsto no Regimento Interno do Tribunal. Na semana passada, a sess?o foi cancelada porque cinco conselheiros foram presos e n?o havia o quorum m?nimo.
Pela regra, apenas um conselheiro pode ser substitu?do em sess?o, mas, diante da situa??o in?dita, a Procuradoria-Geral do Tribunal (PGT) entendeu que torna-se antijur?dica a aplica??o da limita??o legal sobre o exerc?cio dos auditores substitutos em Plen?rio, j? que paralisaria o conselho deliberativo do TCE-RJ. Os atos ser?o divulgados no Di?rio Oficial desta ter?a-feira.
Na semana passada, foram presos temporariamente (por cinco dias)os conselheiros Aloysio Neves, presidente do TCE; Domingos Braz?o, vice-presidente; Jos? Gomes Graciosa; Marco Ant?nio Alencar, conselheiro e filho de Marcelo Alencar, ex-governador do estado e ex-prefeito do Rio, morto em 2014; e Jos? Maur?cio Nolasco.
No s?bado, O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), determinou a prorroga??o da pris?o provis?ria dos cinco conselheiros. A prorroga??o da pris?o foi pedida pelo vice-procurador-geral da Rep?blica, Jos? Bonif?cio de Andrada, que est? ? frente do caso. Para o vice-procurador-geral, a perman?ncia dos conselheiros na cadeia ? essencial para o avan?o das investiga?es.
Com a nova ordem, os conselheiros podem ficar presos at? a pr?xima sexta. N?o est? descartada, no entanto, a convers?o da pris?o tempor?ria em preventiva dada a gravidade e a complexidade das acusa?es de corrup??o que pesam contra os conselheiros.
As informa?es sobre os desvios tornadas p?blicas at? o momento atingem tamb?m o governador Luiz Fernando Pez?o, o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani , ambos do PMDB, os dois pol?ticos mais poderosos do estado.
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