?O plen?rio do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, relat?rio do ministro Jos? Jorge que aponta preju?zo de US$ 792,3 milh?es ? Petrobras pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006.
O ac?rd?o cita como poss?veis respons?veis pelo preju?zo ex-membros da diretoria da Petrobras, entre eles o ex-presidente da estatal Jos? S?rgio Gabrielli. Eles t?m 15 dias para apresentar defesa e, a partir disso, um novo relat?rio ser? produzido pelo tribunal, que poder? alterar valores devidos, excluir ou incluir nomes de pessoas apontadas como respons?veis pelo preju?zo. saiba mais Em processo do TCU, relator do caso da refinaria de Pasadena isenta Dilma Ex-diretor da Petrobras ? denunciado por fraude em licita??o com Odebretch TCU prop?e devolu??o de US$ 873 mi por Pasadena Respons?veis por 1/3 das doa?es eleitorais s?o fornecedores Petrobr?s Dilma e Lula se re?nem a s?s em S?o Paulo para discutir crise na Petrobras Leia mais sobre Crise da Petrobr?s
Entre as medidas aprovadas tamb?m est? o bloqueio dos bens em nome dos citados – al?m de Gabrielli, s?o apontados como suspeitos de responsabilidade pelo preju?zo o ex-diretor da ?rea internacional da Petrobras Nestor Cerver? e o ex-diretor de Abastecimento e Refino Paulo Roberto Costa, preso em uma opera??o da Pol?cia Federal suspeito de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e evas?o de divisas. O bloqueio ser? por um ano e ter? validade a partir da cita??o dessas pessoas.
O ac?rd?o n?o aponta entre os poss?veis respons?veis a presidente Dilma Rousseff, presidente do conselho de administra??o da Petrobras na ?poca da compra de Pasadena. Isso significa que, no entender do TCU, ela n?o teve responsabilidade pelo preju?zo.
Al?m do TCU, o neg?cio ? alvo de investiga?es da Pol?cia Federal (PF) e do Minist?rio P?blico Federal (MPF), por suspeita de superfaturamento. Tamb?m ? investigada por duas Comiss?es Parlamentares de Inqu?rito (CPIs) no Congresso.
A aquisi??o de 50% da refinaria, por US$ 360 milh?es, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. O valor ? muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milh?es. Depois, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Ao final, aponta o TCU, o neg?cio custou ? Petrobras US$ 1,2 bilh?o.
Decis?o preliminar
A decis?o desta quarta-feira ? considerada preliminar. Ela determina a convers?o do processo em Tomada de Contas Especial (TCE). Nessa fase, ser?o quantificados d?bitos e identificados os respons?veis pelo preju?zo. Al?m disso, os citados v?o poder apresentar suas defesas.
De acordo com o ministro Jos? Jorge, ap?s o TCE ser? elaborado um novo relat?rio, dessa vez com o parecer definitivo do TCU sobre a compra de Pasadena. Ele apontou, por?m, que a conclus?o do novo relat?rio pode levar mais tempo j? que os citados devem pedir, e receber, mais prazo para apresentar defesa.
Assim como Dilma, todos outros membros do conselho de administra??o da Petrobras na ?poca da compra de Pasadena n?o foram citados no ac?rd?o e, por isso, n?o s?o responsabilizados pelo preju?zo.
No total, o documento cita 11 executivos. Entre eles, nomes ligados a setores financeiro e jur?dico e representantes da Petrobras Am?rica, subsidi?ria da estatal nos EUA. Al?m de Gabrielli, Cerver? e Costa, s?o apontados como suspeitos Almir Guilherme Barbassa, Renato de Souza Duque, Guilherme de Oliveira Estrella, Ildo Luis Sauer, Lu?s Carlos Moreira da Silva, Gustavo Tardin Barbosa, Renato Tadeu Bertani e Carlos C?sar Borromeu de Andrade. Todos eles s?o atingidos pelo bloqueio de bens.
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