?Relat?rios elaborados por t?cnicos do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) recomendam que diretores da Petrobras envolvidos na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, devolvam aos cofres p?blicos at? US$ 873 milh?es.
Um dos pareceres chega a responsabilizar a presidente Dilma Rousseff no neg?cio por "ato de gest?o ileg?timo e antiecon?mico", al?m de "omiss?o" e "exerc?cio inadequado do dever de dilig?ncia". Em 2006, quando a primeira metade da refinaria foi comprada, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Luiz In?cio Lula da Silva e presidente do Conselho de Administra??o da Petrobras. saiba mais Respons?veis por 1/3 das doa?es eleitorais s?o fornecedores Petrobr?s Dilma e Lula se re?nem a s?s em S?o Paulo para discutir crise na Petrobras Dilma nega ter recebido c?pia antecipada do contrato de Pasadena Com apoio do PSB, oposi??o consegue assinaturas para criar CPI da Petrobras 15 senadores e 110 deputados j? apoiam cria??o da CPI da Petrobras Leia mais sobre Crise da Petrobr?s
Em um outro parecer, por?m, o diretor da 1? Diretoria T?cnica da Secex Estatais, Bruno Lima Caldeira de Andrada, sugere a exclus?o da presidente e dos demais integrantes do conselho do rol de poss?veis respons?veis. O argumento ? o mesmo utilizado por Dilma quando tentou justificar o fato de ter aprovado a compra de 50% da refinaria em nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo em 18 de mar?o deste ano: ela tomou a decis?o com base em um parecer t?cnico "falho" e "incompleto", pois n?o citava cl?usulas consideradas prejudiciais ? Petrobras na sociedade com a empresa belga Astra Oil.
Ap?s um longo lit?gio, a estatal brasileira foi obrigada a ficar com 100% da refinaria, desembolsando mais de US$ 1,2 bilh?o. A Petrobras admite que teve preju?zo de pelo menos US$ 530 milh?es no neg?cio.
Se n?o h? consenso sobre os conselheiros, os dois relat?rios do TCU responsabilizam os dirigentes da estatal na ?poca em que o neg?cio foi fechado, incluindo o ex-presidente da Petrobras, Jos? Sergio Gabrielli.
Implica?es
Os dois documentos preparados pelos t?cnicos do TCU servir?o para embasar voto do relator do processo, o ministro Jos? Jorge, que ainda n?o tem data para lev?-lo a julgamento no plen?rio do tribunal. Os ministros que integram o plen?rio podem seguir um ou outro entendimento t?cnico. Uma vez tomada a decis?o - pela devolu??o do dinheiro ou n?o; pela responsabiliza??o da presidente ou n?o -, as conclus?es do TCU ser?o enviadas para o Minist?rio P?blico, que pode ou n?o entrar com uma a??o contra os citados.
Conselheiros
No primeiro relat?rio, al?m de Dilma, os t?cnicos do tribunal indicam falhas dos demais conselheiros, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci Filho e o empres?rio Jorge Gerdau Johannpeter. E prop?em que os ex-diretores da empresa, entre eles Gabrielli, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerver?, este ?ltimo respons?vel pelo parecer entregue a Dilma, sejam responsabilizados por dano ao er?rio, cabendo devolu??o, por eles, dos recursos mal gastos.
O relat?rio tamb?m aponta que Dilma e os demais conselheiros exerceram inadequadamente o dever de dilig?ncia que lhes cabia ao aprovar, em 2006, a compra dos primeiros 50% da planta de refino. Al?m disso, teriam sido omissos no dever de "apurar responsabilidades pela submiss?o ao conselho de resumo executivo "falho" t?cnica e juridicamente".
A an?lise do TCU foi feita ap?s a estatal apresentar argumentos. "A despeito de todo o esfor?o despendido pela Petrobras para argumentar em favor da absoluta regularidade, formal e material, da compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA), a conclus?o a que se chega ? a de que sobressa?ram graves ind?cios de les?o ao er?rio, al?m de atos de gest?o antiecon?micos e ileg?timos", sustenta um dos auditores do caso.
Discord?ncia
O segundo relat?rio, que exime Dilma e os conselheiros de responsabilidade, afirma: "Discordo quanto ? responsabiliza??o do Conselho de Administra??o da Petrobras nesse caso". "Como pontuado pelo auditor, a decis?o foi tomada com base em resumo executivo incompleto, elaborado pelo Diretor da ?rea Internacional. De fato, o texto do resumo executivo citado realmente omitiu expressa ou indiretamente men??o ?s cl?usulas Marlim e Put Option", escreve esse auditor. Ele tamb?m discordou quanto ? responsabiliza??o do departamento jur?dico da Petrobr?s, "na medida em que n?o h? provas de que seu parecer fosse esdr?xulo ou manifestamente desconforme com a lei e a jurisprud?ncia nos termos dos precedentes do TCU e do STF".
A reportagem procurou Dilma por meio da Secretaria de Comunica??o Social da Presid?ncia da Rep?blica. Seus assessores afirmaram que desconhecem os documentos do TCU e, por isso, n?o poderiam comentar seu conte?do. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobras afirmou que, por ter sido procurada nesta ter?a ap?s ?s 22h, n?o poderia dar explica?es sobre os fatos tratados nos relat?rios do TCU. Os diretores n?o foram localizados.
Papa brasileiro? Veja chances de novo líder da Igreja Católica ser...
Prefeito participa de encontro com Associação de Mulheres do Parque...
Adolescente suspeito de tentar cometer assalto é morto a tiros no...
Polícia vai investigar se 20 mulheres foram vítimas de anestesista...
Homem estupra adolescente de 17 anos durante roubo a residência, em...
Janot lança livro em noite de autógrafos pouco concorrida.
Governo divulga cronograma de pagamento dos prestadores de serviços...