?O presidente do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), ministro Augusto Nardes, anunciou nesta segunda-feira (26) que a corte vai abrir um processo para analisar a legalidade da contrata??o de 4 mil m?dicos cubanos pelo governo federal.
Segundo Nardes, ministros do tribunal t?m manifestado preocupa??o com aspectos trabalhistas do termo de compromisso assinado entre o Minist?rio da Sa?de e a Organiza??o Pan-Americana da Sa?de (Opas) para trazer profissionais da ilha caribenha para atuar em regi?es pobres do Brasil.
“Temos uma preocupa??o. Foi levantado por alguns ministros avaliarmos a quest?o trabalhista. De como superar essa quest?o. ? uma opera??o de forma triangular com a Opas, que vai assumir toda a responsabilidade”, enfatizou.
Na ?ltima sexta (23), t?cnicos da corte fizeram uma dilig?ncia no Minist?rio da Sa?de para obter informa?es sobre o termo de compromisso com Havana. Na ocasi?o, os auditores deram prazo at? o dia 30 para que o governo detalhasse o conv?nio firmado por meio da entidade internacional.
Neste final de semana, desembarcaram no pa?s os primeiros 400 m?dicos de Cuba que ir?o participar do programa Mais M?dicos. De acordo com o Executivo, eles ir?o atuar exclusivamente nos munic?pios que n?o foram escolhidos por profissionais brasileiros ou estrangeiros na primeira inscri??o.
Reuni?o
Apesar de ter at? o final do m?s para se manifestar, o ministro da Sa?de, Alexandre Padilha, decidiu antecipar os esclarecimentos ao TCU. T?o logo soube da determina??o da corte, relatou Nardes, Padilha ligou diretamente para ele para agendar uma audi?ncia.
Nesta tarde, o titular da Sa?de compareceu ? sede da corte de fiscaliza??o na companhia de assessores. Ele ficou cerca de uma hora e meia reunido com Nardes no gabinete da presid?ncia. Ministros e t?cnicos do TCU tamb?m acompanharam a reuni?o.
A conversa desta segunda teve foco pol?tico. No encontro, Padilha esclareceu previamente aos ministros os motivos que levaram o governo a contratar m?dicos de Cuba por meio de um conv?nio. De acordo com Nardes, o auxiliar da presidente Dilma Rousseff disse que entre 30% e 40% dos R$ 10 mil pagos pelo minist?rio ficar? com os m?dicos cubanos. O restante, disse o ministro, ficar? com o governo de Cuba.
“Mas ainda existem d?vidas. Vamos estabelecer mais reuni?es. Estamos ainda analisando a documenta??o que est? com nossa unidade t?cnica. Depois, vai para o relator, que ent?o submeter? ao plen?rio, para que tome uma decis?o final sobre a quest?o”, explicou o presidente do TCU.
Mesmo com a visita de trabalho, o Minist?rio da Sa?de ainda ter? de enviar a documenta??o do conv?nio assinado com o regime dos irm?os Castro at? o final da semana. A partir do momento em que receber a papelada ? que os t?cnicos do TCU ir?o come?ar a preparar o parecer que ir? subsidiar o relator do processo, ministro Benjamin Zymler.
Para Padilha, a participa??o do TCU no Mais M?dicos poder? ajudar o governo a sistematizar a fiscaliza??o dos programa. Conforme o ministro da Sa?de, o tribunal poder? oferecer sua expertise para o controle das obriga?es das prefeituras, como obras de infraestrutura, e o cumprimento da carga hor?ria por parte dos m?dicos.
“A rela??o do Minist?rio da Sa?de com o TCU sempre ? para aprimorar o programa. O que nos move ? levar m?dicos para a popula??o que n?o tem m?dicos. Vamos utilizar todas as estrat?gias dentro da lei para levar esses profissionais. Esse contato com ?rg?os de controle pode nos ajudar. Por exemplo, como fazer a fiscaliza??o no munic?pio”, ressaltou Padilha.
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