O Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), ?rg?o do Legislativo de fiscaliza??o, entregou nesta segunda-feira (5) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relat?rio que identificou 38.985 doadores de campanha com ind?cios de irregularidades em contribui?es feitas a candidatos na disputa municipal deste ano. O n?mero representa 34% do total das 114.526 pessoas que doaram.
Segundo o TCU, h?, por exemplo, 35 doadores j? falecidos, com registros de ?bito nos cart?rios. Outra parte dos doadores – o n?mero total ainda n?o foi divulgado – demonstrou ind?cios de ter doado valores acima do permitido. A legisla??o permite doa??o de at? 10% da renda do ano anterior. H?, por exemplo, doadores cadastrados no Bolsa Fam?lia e em outros programas assistenciais, o que n?o ? ilegal, mas levanta a suspeita de que a doa??o possa ter sido feita de forma incompat?vel com a renda.
A fiscaliza??o do TCU tamb?m identificou 1.426 fornecedores de campanha com ind?cios de irregularidades, como empresas sem capacidade operacional para entregar o servi?o ou produto contratado, firmas sem empregados registrados ou n?o cadastradas na Receita Federal ou na Junta Comercial do munic?pio. O n?mero representa 2,3% do total de fornecedoras fiscalizadas (60.952 prestadores de servi?o).
Os dados apresentados pelo TCU foram compilados com base em relat?rios financeiros entregues por candidatos e partidos a cada 72 horas, conforme as novas regras eleitorais aprovadas no ano passado. Os ind?cios ser?o agora enviados a ju?zes eleitorais, que ter?o 5 dias para determinar dilig?ncias – verifica?es para apurar se de fato h? ilegalidades nas doa?es.
Se elas forem encontradas, dever?o ser anexadas ? presta??o de contas do candidato, que corre o risco de ter a candidatura contestada e rejeitada, ao final do processo eleitoral.
“Hoje n?s n?o temos mais doa??o da pessoa jur?dica. Isso exige que o doador tenha capacidade para doa??o. Ent?o, amanh?, se tivermos uma pessoa que recebe assist?ncia social e faz doa??o, h? algo de errado. Todos esses batimentos, isso pode resultar no final na impugna??o do pr?prio candidato, pode haver abuso de poder econ?mico”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.
“No momento, o TSE recebeu um n?mero muito grande. Mas esse n?mero poder? crescer e muito”, afirmou Aroldo Cedraz, presidente do TCU.
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