O Ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quarta-feira (24) que o presidente Michel Temer decretou a "a??o de garantia da lei e da ordem" e, com isso, tropas federais passar?o a refor?ar a seguran?a na regi?o da Esplanada dos Minist?rios (assista ? ?ntegra do pronunciamento no v?deo acima).
Enquanto Jungmann fazia o an?ncio, manifestantes ocupavam a Esplanada dos Minist?rios para pedir a sa?da do presidente Michel Temer do governo.
FOTOS: Manifesta??o em Bras?lia contra governo Temer
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O decreto assinado por Temer foi publicado em uma edi??o extra do "Di?rio Oficial da Uni?o" e prev? o emprego das For?as Armadas entre 24 e 31 de maio. A ordem ? assinada pelo presidente, por Jungmann e pelo ministro do Gabinete de Seguran?a Institucional (GSI), S?rgio Etchegoyen.
"O senhor presidente [Michel Temer] decretou, por solicita??o do senhor presidente da C?mara [Rodrigo Maia], a a??o de garantia da lei e da ordem", disse Jungmann.
"Nesse instante, tropas federais se encontram neste pal?cio [do Planalto], no Pal?cio do Itamaraty e logo mais estar?o chegando tropas para assegurar que os pr?dios dos minist?rios sejam mantidos inc?lumes", completou o ministro da Defesa.
Raul Jungmann n?o respondeu a perguntas de jornalistas, mas acrescentou que a manifesta??o na Esplanada dos Minist?rios estava prevista como pac?fica, mas "degringolou na viol?ncia, no vandalismo, no desrespeito, na agress?o ao patrim?nio p?blico e na amea?a ?s pessoas".
Discuss?o na C?mara e rea??o de Maia
Logo ap?s o pronunciamento de Jungmann, deputados da oposi??o come?aram a criticar no plen?rio da C?mara a convoca??o das For?as Armadas. Houve bate-boca, e a sess?o chegou a ser suspensa.
Ent?o, o presidente da C?mara decidiu falar sobre o assunto no plen?rio e chamar l?deres ao seu gabinete para explicar o que ocorreu.
"Eu pedi o apoio das For?as Nacionais, sim. Agora, qual foi o instrumento que ele [Raul Jungmann] usou foi uma decis?o do governo", disse Maia.
Ele justificou o seu pedido. "Agora, de fato, o ambiente na Esplanada era grave e, para garantir a seguran?a tanto dos manifestantes quanto daqueles que trabalham na Esplanada e no Congresso, eu fui ao presidente que a For?a Nacional pudesse colaborar neste momento junto com a Pol?cia do Distrito Federal."
Mais cedo, durante a sess?o da C?mara, j? havia tido outro epis?dio com muita gritaria, troca de empurr?es e acusa?es entre parlamentares contra e a favor do governo Temer.
Manual da GLO
Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presid?ncia da Rep?blica, as miss?es da garantia de lei e ordem (GLO) ocorrem nos casos em que h?, segundo o Minist?rio da Defesa, "o esgotamento das for?as tradicionais de seguran?a p?blica, em graves situa?es de perturba??o da ordem".
Ainda de acordo com o minist?rio, nessas a?es, as For?as Armadas "agem de forma epis?dica, em ?rea restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem p?blica, a integridade da popula??o e garantir o funcionamento regular das institui?es".
De acordo com o manual de aplica??o da GLO publicado pelo governo em 2014, para a Copa do Mundo, o foco de atua??o ? contra os chamados Agentes de Perturba??o da Ordem P?blica (APOP), e "amea?as".
Ainda segundo este manual, APOP "s?o pessoas ou grupos de pessoas cuja atua??o momentaneamente comprometa a preserva??o da ordem p?blica ou ameace a incolumidade das pessoas e do patrim?nio".
Por "amea?as", acrescenta, entende-se "atos ou tentativas potencialmente capazes de comprometer a preserva??o da ordem p?blica ou amea?ar a incolumidade das pessoas e do patrim?nio".
?ntegra
Leia abaixo a ?ntegra do pronunciamento do ministro Raul Jungmann:
Boa tarde a todos e a todas,
Incubiu-me o senhor presidente da Rep?blica, em companhia do ministro do Gabinete de Seguran?a Institucional, comunicar aos senhores o seguinte:
Atendendo ? silicita??o do senhor presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas tamb?m levando em conta, fundamentalmente, que uma manifesta??o que estava prevista como pac?fica, ela degringolou na viol?ncia, no vandalismo, no desrespeito, na agress?o ao patrim?nio p?blico, na amea?a ?s pessoas, muitas delas servidores que se encontram aterrorizados e que estamos garantindo neste momento a sua evacua??o, o senhor presidente da Rep?blica decretou, por solicita??o do senhor presidente da C?mara, uma a??o de garantia da lei e da ordem.
Neste instante, tropas federais j? se encotnram aqui neste pal?cio, no Pal?cio do Itamaraty e, logo mais, est?o chegando tropas para assegurar que os pr?dios dos minist?rios sejam mantidos inc?lumes.
O senhor presidente da Rep?blica faz quest?o de ressaltar que ? inaceit?vel a baderna, que ? inaceit?vel o descontrole e que ele n?o permitir? que atos como esse venham a turbar o processo que se desenvolve de forma democr?tica e com respeito ?s institui?es.
Era isso que t?nhamos de dizer aos senhores e ?s senhoras, muito obrigado pela aten??o.
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