BRAS?LIA - O presidente Michel Temer autorizou o abate de aeronaves que invadirem o espa?o a?reo, delimitado como ?rea de seguran?a, durante a posse presidencial de Jair Bolsonaro no pr?ximo dia 1? de janeiro. A autoriza??o veio por meio de um decreto assinado por Temer e pelo atual ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e publicado nesta sexta-feira no Di?rio Oficial da Uni?o.
O decreto ter? validade de 24 horas, entrando em vigor a partir de zero hora do dia 1? de janeiro at? a zero hora do dia 2 de janeiro. A palavra final sobre o ataque com o objetivo de destruir uma aeronave suspeita dever? ser do Comandante da Aeron?utica.
Segundo o texto, as aeronaves consideradas suspeitas devem ser submetidas a "medidas coercitivas progressivas". Primeiro ser?o identificadas e, observado o seu comportamento suspeito, a Aeron?utica far? contato via r?dio ou sinais visuais determinando a mudan?a de rota. Caso a aeronave n?o obede?a este primeiro comando, os avi?es da Aeron?utica que far?o a seguran?a poder?o disparar tiros de aviso, com muni??o tra?ante, com o intuito de refor?ar o pedido anterior. Se mesmo assim n?o houver resposta, a aeronave ser? considerada hostil e poder? ser abatida.
Mesmo com as "medidas coercitivas progressivas", o decreto determina que, aeronaves que se comportarem "de maneira a evidenciar uma agress?o", que "preparar-se para atacar ou lan?ar artefatos b?licos" ou "lan?ar paraquedistas ou tropas sem autoriza??o" poder?o imediatamente ser classificadas como hostis e tamb?m ser submetidas ao abate.
O decreto classifica como aeronaves: avi?es de asas fixas ou rotativas, bal?es, dirig?veis, planadores, ultraleves, aeronaves experimentais, aeromodelos, aeronaves remotamente pilotadas, asas-deltas e parapentes.
Esquema in?dito
Para a opera??o, 12 bases terrestres ficar?o instaladas pela Esplanada dos Minist?rios e dois tipos de m?sseis podem ser utilizados: o IGLAS, um m?ssil de fabrica??o russa capaz de abater aeronaves em um raio de seis quil?metros; e o RBS 70, de origem sueca e considerado uns dos mais modernos, pois pode abater aeronaves em um raio de sete quil?metros atingindo r?pida velocidade. Este ?ltimo, o RBS 70, foi adquirido recentemente pelo Ex?rcito Brasileiro e s? teve autoriza??o para ser utilizado durante as Olimp?adas.
O esquema de seguran?a do espa?o a?reo ? in?dito em posses presidenciais e ser? executado por 130 militares do Ex?rcito e da For?a A?rea Brasileira (FAB). A apresenta??o das tropas e do armamento para essa opera??o ocorrer? ainda nesta sexta-feira, em Bras?lia.
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