O porta-voz da Presid?ncia, Alexandre Parola, informou que o presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no m?s passado.
"O presidente da Rep?blica Michel Temer decidiu submeter ? aprova??o do Senado Federal o nome do ministro de Estado da Justi?a e da Seguran?a P?blica, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. As s?lidas credenciais acad?micas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil."
Com a indica??o, Alexandre de Moraes ser? submetido a uma sabatina na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do Senado – os integrantes do colegiado ainda n?o foram definidos, mas a expectativa do presidente da Casa, Eun?cio Oliveira, ? que a comiss?o seja instalada nesta quarta (8).
Em seguida, se a comiss?o aprovar o nome do ministro, a indica??o ter? de ser votada pelo plen?rio do Senado.
De acordo com a assessoria do Minist?rio da Justi?a, Alexandre de Moraes pediu uma licen?a de 30 dias at? ser sabatinado no Senado. "A inten??o ? n?o misturar temas do Minist?rio com as quest?es relativas ? sua indica??o", informou a assessoria em nota.
Como ainda n?o foi anunciado o novo titular da pasta, o substituto tempor?rio ser? o atual secret?rio-executivo, Jos? Levi.
Antes do an?ncio oficial, Alexandre de Moraes enviou mensagem por celular informando a uma pessoa que seria indicado ministro do STF antes do an?ncio oficial (Foto: Reuters)
Alexandre de Moraes tem 48 anos, ? filiado ao PSDB e foi secret?rio de Seguran?a P?blica do estado de S?o Paulo no governo Geraldo Alckmin. Para se tornar ministro, ele ter? de se desfiliar do partido, conforme determina a Constitui??o. O artigo 95 diz que ? vedado ao juiz "dedicar-se ? atividade pol?tico-partid?ria".
Pela lei atual, um ministro do Supremo pode ocupar uma cadeira no tribunal at? completar 75 anos de idade, quando dever? se aposentar compulsoriamente.
O STF ? composto por 11 ministros, mas, desde a morte de Teori Zavascki, em 19 de janeiro, vem funcionando com dez ministros.
Nesta segunda, antes de o governo oficializar a indica??o para o STF, Moraes se reuniu com o presidente Michel Temer no Planalto.
Atua??o no Minist?rio da Justi?a
Moraes deixou a Secretaria de Seguran?a P?blica de S?o Paulo em maio do ano passado, quando passou a comandar o Minist?rio da Justi?a, a convite do presidente Michel Temer - ? ?poca, Temer havia assumido o governo no lugar de Dilma Rousseff.
Ao assumir o Minist?rio da Justi?a, Moraes passou a atuar, ao lado de outros ministros, em a?es para garantir a seguran?a na Olimp?ada do Rio de Janeiro.
? ?poca, Moraes anunciou, por exemplo, uma opera??o da Pol?cia Federal que prendeu dez suspeitos de planejar terrorismo no evento esportivo.
Em setembro, o ministro se envolveu em uma pol?mica em rela??o ? Opera??o Lava Jato. No dia anterior ? pris?o do ex-ministro petista Ant?nio Palocci, Moraes havia dito em Ribeir?o Preto (SP) que haveria mais opera??o da Pol?cia Federal naquela semana.
"Teve a semana passada [opera??o] e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando voc?s virem esta semana, v?o se lembrar de mim", disse o ministro na ocasi?o.
A fala de Moraes gerou uma repercuss?o negativa, a ponto de a Comiss?o de ?tica P?blica da presid?ncia abrir um processo para apurar a conduta do ministro - o caso foi arquivado.
Crise carcer?ria
Desde o in?cio deste ano, a pasta comandada por Moraes ficou em evid?ncia no notici?rio com a crise do sistema prisional.
As diversas rebeli?es em pres?dios do pa?s, que resultaram em dezenas de mortes de presos, levaram o ministro a visitar cidades onde havia ocorrido os motins e a autorizar homens da For?a Nacional a fazer a seguran?a nos estados em situa??o mais emergencial.
Tamb?m em decorr?ncia das rebeli?es, o ministro anunciou o Plano Nacional de Seguran?a, que j? vinha sendo elaborado entre o Minist?rio da Justi?a e outros ?rg?os do governo. O plano tem medidas em tr?s ?reas consideradas cruciais pelo governo: o comabte a homic?dios, combate ao tr?fico e ao crime organizado, e a moderniza??o do sistema prisional.
Na semana passada, Moraes viajou para Natal e Aracaju para iniciar a?es do plano nessas duas capitais, consideradas em situa??o mais emergencial pelo governo.
Lava Jato
Embora tenha sido indicado por Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki, Alexandre de Moraes, se tiver o nome aprovado pelo Senado, n?o herdar? a relatoria dos processos relacionados ? Opera??o Lava Jato na Corte.
Isso porque, na semana passada, o ministro Luiz Edson Fachin foi sorteado novo relator. Se vier a ocupar a vaga no Supremo, Moraes, entretanto, ser? o revisor dos processos.
Perfil
Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da Universidade de S?o Paulo (USP), onde tamb?m ? professor associado desde 2002, Alexandre de Moraes teve uma carreira pol?tica de ascens?o r?pida, tendo atuado como secret?rio municipal de Transportes da cidade de S?o Paulo (de 2007 a 2010), e secret?rio estadual do governador de S?o Paulo, Geraldo Alckmin, em duas pastas: de Seguran?a P?blica (2014 a 2015), e da Justi?a e da Defesa da Cidadania (2002 a 2005).
Concluiu doutorado em Direito pela USP em 2000 e atuou tamb?m como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Minist?rio P?blico de S?o Paulo e Paulista de Magistratura. Atualmente, sua inscri??o na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) S?o Paulo est? como "inativa, sob licen?a".
Pouco antes de assumir a Secretaria da Seguran?a, em 2014, Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da C?mara dos Deputados, em uma a??o sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvi??o do peemedebista. Cunha teve o mandato cassado e est? preso preventivamente em Curitiba (Paran?), no ?mbito da Opera??o Lava Jato.
Ainda como advogado, Alexandre de Moraes atuou em processos da ?rea civil da Transcooper, uma cooperativa investigada pela Pol?cia Civil e o Minist?rio P?blico de S?o Paulo como suspeita em movimenta?es de lavagem de dinheiro e corrup??o engendrado envolvendo a fac??o que atua dentro e fora dos pres?dios de S?o Paulo, o PCC (Primeiro Comando da Capital). ? ?poca, a banca de advocacia dele havia renunciado aos processos quando assumiu cargos p?blicos.
Iniciou sua carreira como promotor de Justi?a no Minist?rio P?blico de S?o Paulo em 1991, cargo que exerceu at? 2002, quando foi indicado por Alckmin secret?rio da Justi?a e da Defesa da Cidadania do Estado de S?o Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ).
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...