Temer n?o cometeu crime e que a den?ncia da Procuradoria Geral da Rep?blica por corrup??o passiva ? baseada em suposi?es.
Mariz deu a declara??o no Sal?o Verde da C?mara dos Deputados, logo ap?s apresentar ? Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) a defesa do presidente.
LEIA A ?NTEGRA DA DEFESA DE TEMER
Na defesa, Mariz de Oliveira diz aguardar com "serenidade" a decis?o da C?mara e acredita que a den?ncia n?o ter? prosseguimento porque, na opini?o dele, "prevalecer? o discernimento, o senso de justi?a e o patriotismo" dos deputados.
"O presidente da Rep?blica n?o cometeu crime e lan?o o desafio para que demonstrem atrav?s de um ?nico ind?cio que seja, o mais fr?gil que seja. [...] A defesa est? consciente que a den?ncia n?o se funda em prova, ? uma pe?a de fic??o baseada em hip?tese, em suposi?es", disse Mariz.
Questionado sobre se Temer, por ter sido deputado, cogita se defender pessoalmente na C?mara, Ant?nio Mariz respondeu: "Ele tem advogado. Caso ele deseje vir, ele o far?".
Temer foi denunciado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal pelo chefe do Minist?rio P?blico Federal, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, com base nas dela?es de executivos da J&F, grupo que controla a JBS.
Para o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a den?ncia, contudo, a C?mara precisa autorizar o prosseguimento da acusa??o.
ENTENDA: A tramita??o da den?ncia
A den?ncia est? na CCJ da C?mara. Cabe ao relator, deputado Sergio Zveiter, formular um parecer recomendando a aprova??o ou rejei??o da den?ncia. O parlamentar j? disse que com ele "n?o tem press?o".
Independentemente do resultado na comiss?o, o relat?rio de Zveiter ser? submetido a vota??o em plen?rio e somente seguir? para o STF se pelo menos 342 parlamentares votarem a favor do prosseguimento da den?ncia.
Entrega da defesa
Mariz entregou a defesa ? CCJ ao lado do tamb?m advogado de Temer Gustavo Guedes. Eles estavam acompanhados de parlamentares aliados do presidente, entre os quais Carlos Marun (PMDB-MS) e Darc?sio Perondi (PMDB-RS).
No documento, a defesa diz que a acusa??o, "em face da car?ncia de elementos probat?rios, recorreu aos recursos intelectuais da suposi??o, da hip?tese e das ila?es que permitem afirma?es de qualquer natureza no af? de emprestar falsa apar?ncia de uma realidade que, na verdade, ? uma mera fic??o".
Mariz contesta, ainda, a validade da grava??o feita por Joesley Batista de uma conversa com Michel Temer. Na defesa, o advogado diz que o ?udio est? maculado por "cortes, adultera?es e manipula?es que lhe retiram a autenticidade" e, por isso, ? uma "prova nula".
Mesmo que seja considerada prova l?cita, a defesa afirma que o conte?do do ?uidio "n?o traz nenhum, rigorosamente nenhum ind?cio s?rio, robusto que, independente de cria?es mentais e interpreta?es ficcionais, possam comprometer o presidente da Rep?blica e lig?-lo ? alguma pr?tica delitiva".
Para a defesa, ficou demonstrado que Temer, a quem chama de "homem p?blico probo e digno, com uma imaculada trajet?ria pol?tica de mais de cinquenta anos, n?o cometeu, neste ano de gest?o, nenhum deslize de natureza moral, ?tica ou penal".
V?deo na web
Ap?s entregar a defesa de Temer ? CCJ da C?mara, Mariz divulgou um v?deo nas redes sociais (veja abaixo) para falar sobre o assunto. O v?deo tamb?m ? endere?ado aos deputados:
"Mostrou-se na defesa que est? sendo apresentada ? superior aprecia??o de vossas excel?ncias que o presidente Michel Temer n?o praticou o delito de corrup??o passiva que lhe ? injustamente imputado. O presidente nada pediu, nada recebeu e a ningu?m favoreceu", diz Maris na grava??o.
Na sequ?ncia o deputado "lan?a o desafio" de que se prove o contr?rio. "Em face da car?ncia de provas, recorreu-se a suposi?es, hip?teses e ila?es. Escreveu-se uma pe?a de fic??o, uma verdadeira pe?a de fic??o. A constru??o acusat?rio baseou-se em uma grava??o repleta de cortes, adultera?es e manipula?es que lhe retiram autenticidade, conforme atestado por in?meros trabalhos t?cnicos. No entanto, que fique claro que mesmo que a grava??o constitu?sse prova leg?tima e licita, o seu conte?do n?o compromete em absoluto o presidente da rep?blica com a pratica de algum il?cito."
Em outro trecho, Mariz que a den?ncia ? "inadequadamente seletiva" e que "o cidad?o Michel Temer, homem p?blico, probo e digno, com uma imaculada trajet?ria pol?tica com mais de 50 anos n?o cometeu qualquer deslize de natureza moral, ?tico ou penal."
Cronograma
Saiba abaixo o cronograma previsto para a an?lise da den?ncia da PGR na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da C?mara, segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG):
Apresenta??o do relat?rio: segunda-feira (10)
Rodrigo Pacheco ponderou que, embora haja essa previs?o, pode dar mais prazo ao relator, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), caso ele considere necess?rio. O relat?rio trar? recomenda??o de aceita??o ou rejei??o da den?ncia.
Defesa t?cnica do presidente: segunda-feira (10)
Ap?s a apresenta??o do parecer. O tempo da defesa de Temer ser? o mesmo usado pelo relator. A expectativa na C?mara ? de que deputados da oposi??o devem apresentar um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) na sess?o de segunda-feira. Dessa forma, a den?ncia voltar? aos debates duas sess?es depois, na quarta-feira (12).
Discuss?o: deve iniciar na quarta-feira (12)
Ter?o direito a fala todos os 66 membros titulares e os 66 membros suplentes da comiss?o, por 15 minutos cada. Tamb?m poder?o falar, por 10 minutos cada, deputados que n?o comp?em a CCJ, sendo 20 contra e 20 a favor. Se todos os tempos de fala forem usados, ser?o necess?rias ao menos 36 horas de discuss?o.
Fala do relator e da defesa: ap?s a discuss?o, sem data precisa, o relator e a defesa do presidente ter?o mais 20 minutos de fala cada um.
Vota??o: indefinido
Ficou decidido que a vota??o ser? nominal, com registro dos votos em painel eletr?nico.
Ap?s a conclus?o da an?lise na CCJ, o relat?rio ser? enviado para vota??o no plen?rio principal da C?mara.
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...