?A m?e da crian?a de tr?s anos que aparece em uma campanha publicit?ria em fotos erotizadas afirma estar surpresa com a repercuss?o do caso. “Fizeram uma tempestade em copo d'?gua. Minha filha n?o merecia passar por isso”, afirma ela, que pediu para n?o ser identificada para preservar a filha. Para o Dia das Crian?as, a marca cearense veiculou na internet e nas lojas imagens da menina maquiada, usando objetos e fazendo poses de adulto. Ap?s a publica??o em 12 de outubro, as imagens foram compartilhadas por centenas de usu?rios do Facebook, acompanhadas de cr?ticas ? marca. A empresa diz que houve uma ''interpreta??o distorcida'' do conte?do.
A m?e da crian?a afirma que acompanhou as fotos da filha e que n?o viu erotiza??o no resultado. “Levei roupas dela para o ensaio, mas sugeriram que ela fizesse s? de calcinha para dar um ar mais infantil ?s fotos. Eu concordei”, diz. Segundo a m?e, a crian?a que posou para campanha n?o faz trabalhos como modelo e elas n?o receberam dinheiro. “Aceitei porque sou amiga de pessoas da empresa. ? a primeira vez que minha filha faz fotos para publicidade. Nem gosto disso. Antes disso, j? tinha recebido v?rias convites. Aceitei mais por uma brincadeira”, afirma.
Para a mulher, nem ela, como m?e, nem a empresa de bolsas e sapatos devem ser culpadas pelas fotos. “A ag?ncia que fez e estudou ? que deveria ter no??o que uma foto passaria ptudo isso. Nem eu, nem o dono temos no??o disso”, conclui. Durante a tarde desta quarta-feira (16), o G1 tentou entrar em contato com a ag?ncia respons?vel pela campanha, mas as liga?es n?o foram atendidas.
Conar
O Conselho Nacional de Autorregulamenta??o Publicit?ria (Conar) afirmou que, at? a segunda-feira (14), recebeu 70 notifica?es sobre a campanha da marca cearense, aceitou as den?ncias e abriu um processo contra o anunciante. O ?rg?o recebe den?ncias de consumidores, autoridades e anunciantes, al?m de regulamentar a pr?tica publicit?ria com base no C?digo Brasileiro de Autorregulamenta??o Publicit?ria.
Entre os que criticaram a campanha, est?o especialistas e publicit?rios que analisam que as pe?as ferem o c?digo, que trata sobre crian?as e adolescentes na publicidade. O par?grafo 1? do artigo 37 diz que “crian?as e adolescentes n?o dever?o figurar como modelos publicit?rios em an?ncio que promova o consumo de quaisquer bens e servi?os incompat?veis com sua condi??o, tais como armas de fogo, bebidas alco?licas, cigarros, fogos de artif?cio e loterias, e todos os demais igualmente afetados por restri??o legal”.
ECA
Segundo a coordenadora do Grupo de Pesquisa da Rela??o Inf?ncia, Juventude e M?dia (Grim), da Universidade Federal do Cear? (UFC), In?s Vitorino, a campanha desrepeita n?o s? o c?digo da publicidade. “? uma campanha extremamente de mau gosto e desrespeitosa em rela??o ?s crian?as. Para come?ar, a crian?a n?o ? o foco da campanha. A marca ? para o consumo de adultos e coloca a crian?a extremamente erotizada, em uma situa??o absolutamente desnecess?ria. Al?m disso, fere o ECA porque coloca a crian?a em situa??o vexat?ria, de calcinha, se maquiando, dentro de uma sociedade com tantos casos de pedofilia e abuso sexual”, afirma.
Diante do caso, o Centro de Defesa da Crian?a e do Adolescente (Cedeca) prop?s na ter?a-feira (15) ao Minist?rio P?blico uma a??o a??o coletiva para que futuras campanhas envolvendo crian?as e adolescentes n?o adotem uma postura similar. Segundo a entidade, mesmo que campanha da Courofino tenha sido retirada de circula??o, a empresa pode ser penalizada com multa ou ter de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A argumenta??o jur?dica do Cedeca se baseia nos artigos 17 e 18 do ECA. O artigo 17 fala do respeito ? inviolabilidade da integridade f?sica, ps?quica e moral da crian?a e do adolescente, abrangendo a preserva??o da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, id?ias e cren?as, dos espa?os e objetos pessoais.
O artigo 18 do ECA traz que ? "dever de todos velar pela dignidade da crian?a e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexat?rio ou constrangedor".
"M? interpreta??o"
Em nota, a marca Courofino informou que as pe?as e o banner publicit?rio divulgados na p?gina oficial da empresa em uma rede social "buscou homenagear uma data t?o importante no cen?rio nacional" e que houve uma "interpreta??o distorcida da real inten??o da empresa" que era de mostrar a brincadeira de uma crian?a com os pertences da m?e.
A empresa tamb?m afirmou que n?o teve a inten??o de erotizar a inf?ncia e informou que j? retirou o material publicit?rio de circula??o. A marca ainda pediu aos usu?rios das redes sociais que n?o compartilhe a imagem ou que excluam das p?ginas para diminuir os "efeitos negativos causados pela m? interpreta??o da campanha".
De acordo com o Conar, mesmo que a marca retire as pe?as, o processo continua tramitando, pois poder? referenciar campanhas futuras. Segundo o conselho, o voto deve ser dado at? esta quarta-feira (16). Caso n?o tenha uma medida liminar, a campanha pode ser utilizada at? o fim do julgamento do processo, que dura de 30 a 40 dias.
Ainda de acordo com o Conar, ? importante que as empresas reconhe?am e atendam a regulamenta??o do conselho. A retirada ? de responsabilidade do anunciante, que ? informado sobre a exist?ncia do processo e pode participar da sess?o que julgar? o processo,
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