O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24) o envio para a Justi?a Federal de Bras?lia de den?ncia contra o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva pela suposta tentativa de comprar o sil?ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver?. Tamb?m s?o alvos da mesma den?ncia o senador cassado Delc?dio do Amaral, o banqueiro Andr? Esteves e outras quatro pessoas
Os sete s?o acusados de obstru??o ? Justi?a, por suposta tentativa de atrapalhar a dela??o de Cerver? na Opera??o Lava Jato.
Para Teori Zavascki, "tais fatos n?o possuem rela??o de pertin?ncia imediata com as demais investiga?es relacionadas ?s fraudes no 'ambito da Petrobras'". Por isso, ele entendeu que deve ser considerado o local onde o suposto crime foi consumado, em Bras?lia.
O procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que o caso fosse remetido para o juiz S?rgio Moro, respons?vel pela Lava Jato no Paran?, por entender que havia conex?o dos fatos com o esquema de corrup??o na Petrobras. Segundo Janot, alguns dos denunciados, como o empres?rio Jos? Carlos Bumlai, o filho dele Maur?cio Bumlai e o pr?prio Cerver? j? s?o alvos de processo no Paran?.
Advogados de defesa dos acusados, no entanto, contestaram o pedido de envio ao Paran?. O banqueiro Andr? Esteves, um dos denunciados, argumentou que o suposto crime foi cometido em Bras?lia. J? o ex-presidente Lula afirmou que o caso deveria ir para Justi?a Federal de S?o Paulo porque fatos narrados ocorreram naquele estado.
O ministro Teori Zavascki reconheceu que o que permitia que o inqu?rito seguisse no Supremo era o foro privilegiado de Delc?dio. Mas, depois que ele foi cassado, o caso deve continuar na primeira inst?ncia, frisou o ministro.
Mas ele entendeu que o pr?prio Supremo j? decidiu que n?o h? a chamada "preven??o" para o que n?o se referir especificamente ? corrup??o na estatal. Segundo o ministro, a defini??o do ju?zo que deve tocar o caso deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido.
Conforme o ministro, os delitos ocorreram no Rio de Janeiro, em S?o Paulo e em Bras?lia, "com preponder?ncia desta ?ltima porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necess?ria atividade".
Teori Zavascki tamb?m frisou que foi em Bras?lia que o filho de Cerver?, Bernardo, gravou a conversa que deu origem ? descoberta da trama.
Den?ncia
Para denunciar Lula e os outros seis, a Procuradoria usou as dela?es premiadas do senador cassado Delc?dio do Amaral e do chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, e apresentou extratos banc?rios, telef?nicos e passagens a?reas.
Para Janot, h? provas de que Lula se juntou ao amigos, o pecuarista Jos? Carlos Bumlai, e que eles pagaram R$ 250 mil para comprar o sil?ncio de Cerver?.
Na den?ncia, a Procuradoria afirmou que Lula “impediu e/ou embara?ou investiga??o criminal que envolve organiza??o criminosa , ocupando papel central , determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delc?dio do Amaral, Andr? Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, Jos? Carlos Bumlai” e pede a condena??o dos denunciados por obstru??o da Justi?a.
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