O capit?o da Marinha Paulo Ricardo de Souza e Souza negou, nesta quinta-feira (24), qualquer irregularidade em parceria do Minist?rio da Marinha com o laborat?rio Labogen, que produziria medicamento contra hipertens?o para o Sistema ?nico de Sa?de (SUS). Souza ? testemunha indicada pela defesa no processo contra o deputado Andr? Vargas (PT-PR) no Conselho de ?tica e Decoro Parlamentar da C?mara.
Andr? Vargas ? investigado por supostamente ter atuado em favor do laborat?rio, que pretendia fechar um contrato com o Minist?rio da Sa?de. A empresa seria um laborat?rio de fachada do doleiro Alberto Youssef, preso pela Pol?cia Federal na opera??o Lava Jato, de combate ? lavagem de dinheiro.
Andr? Vargas nega as acusa?es. No dia 2 de abril, em pronunciamento no Plen?rio, Vargas admitiu ter sido "imprudente" ao fazer uma viagem ao Nordeste em um jatinho pago pelo doleiro Alberto Youssef. J? em 2 de julho, o propriet?rio do Labogen, Leonardo Meireles, disse ao Conselho de ?tica que Vargas ajudou nos contatos entre a empresa o Minist?rio da Sa?de.
Procedimentos corretos
O capit?o Paulo Ricardo negou conhecer Vargas e Alberto Youssef. Ele afirmou que, at? o cancelamento do contrato da Labogen com o laborat?rio farmac?utico do Minist?rio da Marinha, "todos os procedimentos t?cnicos estavam corretos". Segundo ele, a empresa procurou o laborat?rio da Marinha para produ??o do medicamento, que encaminhou o processo de autoriza??o para o Minist?rio da Sa?de.
“Esse ? o procedimento comum. Se determinado medicamento ? estrat?gico para o SUS, e toda documenta??o t?cnica est? correta, n?s mandamos o procedimento para o Minist?rio da Sa?de. E, neste caso espec?fico, n?o houve qualquer pedido para acelerar o processo de produ??o de medicamentos. E, quando apareceram as den?ncias contra a Labogen, o Minist?rio da Sa?de interrompeu o contrato”, disse o capit?o.
N?o compareceu
O deputado Andr? Vargas novamente n?o compareceu ao convite para ser ouvido no Conselho de ?tica sobre o processo. Segundo o advogado de defesa, Michel Saliba, Vargas s? vai falar ap?s todas as testemunhas serem ouvidas: “O deputado quer vir ao conselho, mas n?o vai comparecer numa data que n?o respeita a oitiva de todas as testemunhas”.
Segundo Saliba, o depoimento do capit?o da Marinha foi satisfat?rio porque esclareceu que n?o houve favorecimento, por parte de Vargas, na parceria entre os laborat?rios da Marinha e a Labogen.
No dia 25 de abril, o deputado Andr? Vargas anunciou que estava se desfiliando da legenda pela qual militou por 24 anos. No entanto, at? hoje, nem ele nem o partido comunicaram oficialmente ? C?mara a desfilia??o.
Prazo
O relator do processo no Conselho de ?tica, deputado J?lio Delgado (PSB-MG), garantiu que vai apresentar o seu parecer no pr?ximo dia 5 de agosto, no per?odo em que a C?mara far? uma semana de esfor?o concentrado. Segundo Delgado, se tiver qu?rum (11 deputados, no m?nimo), o conselho vai deliberar sobre o seu relat?rio. O prazo para ouvir testemunhas e realizar dilig?ncias acaba na pr?xima ter?a-feira (29).
De acordo com o parlamentar, o depoimento desta quinta-feira pouco pode contribuir para o processo: “O capit?o Paulo ? um funcion?rio t?cnico do laborat?rio da Marinha e deixou claro que o parecer dele foi t?cnico. Ele n?o sabe nada sobre o processo, n?o pode ajudar em nada com rela??o a uma assinatura de conv?nio”.
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