?O desembargador P?ricles Piza, da 1? C?mara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justi?a de S?o Paulo), deferiu nesta ter?a-feira (10) liminar no pedido de habeas corpus para soltar a psic?loga Natalia Mingone Ponte, m?e do menino Joaquim, 3, morto no in?cio de novembro em Ribeir?o Preto (400 km de S?o Paulo).
Suspeita de participa??o no crime, a psic?loga est? presa temporariamente na Cadeia P?blica de Franca (SP) desde 10 de novembro. Guilherme Longo, padrasto de Joaquim, est? detido na Delegacia Seccional de Barretos (423 km de S?o Paulo). Ontem (9), a Justi?a em Ribeir?o Preto prorrogou a pris?o tempor?ria de ambos por mais 30 dias.
Na decis?o de hoje, o desembargador considerou que a pris?o de Natalia n?o se justifica porque ela n?o oferece riscos ? investiga??o, n?o possui antecedentes criminais e ainda tem resid?ncia fixa. O magistrado cita ainda que a psic?loga tem outro filho, de quatro meses, que precisa de seus cuidados.
P?ricles Piza ainda criticou a decis?o que prorrogou a pris?o por 30 dias, que citou como justificativas o fato de que, se solta, Natalia "corre s?rio risco de vida, em raz?o do clamor social e revolta da popula??o".
"Ora, ? certo que manter a integridade f?sica da paciente n?o configura motiva??o id?nea para mant?-la encarcerada, privada de sua liberdade de locomo??o", escreveu o desembargador.
O mesmo magistrado rejeitou, em 29 de novembro, pedido de habeas corpus feito pelo padrasto de Joaquim.
Entenda o caso
Na vers?o do casal, Joaquim desapareceu na madrugada de 5 de novembro quando o casal estava dormindo. Segundo Natalia, ela medicou o filho com insulina, pois ele era diab?tico, e foi se deitar.
Assumidamente usu?rio de drogas, Longo afirmou que saiu de casa durante a noite para comprar coca?na e, sem sucesso, voltou 40 minutos depois e n?o encontrou mais Joaquim. A pol?cia trabalha com a hip?tese de a crian?a ter morrido em decorr?ncia de uma dose excessiva de insulina, j? que o laudo do IML comprovou que a causa da morte de Joaquim n?o est? relacionada ? viol?ncia f?sica ou afogamento.
Mas contradi?es nessa vers?o v?m surgindo desde ent?o. Com a quebra do sigilo telef?nico deles, a pol?cia descobriu que Longo chamou a pol?cia no dia do desaparecimento, ao contr?rio do que tinha dito em seu primeiro depoimento. Na reconstitui??o realizada em 22 de novembro, o trajeto feito naquela noite pelo padrasto foi feito na metade do tempo informado por ele.
Outra informa??o sobre o casal veio ? tona: uma grava??o feita por policiais militares que foram fazer a ocorr?ncia do desaparecimento de Joaquim registrou uma conversa do casal na qual Natalia questiona Longo sobre o desaparecimento da crian?a. Os PMs foram ouvidos pela pol?cia civil de Ribeir?o Preto no dia 28 de novembro.
Dias antes, Natalia disse em depoimento que acreditava na possibilidade de o companheiro ter matado Joaquim. A afirma??o ? vista como importante para ajudar a elucidar o caso. Ela ainda reafirmou que Longo era ciumento e agressivo. Longo nega as acusa?es.
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