Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Celso de Mello e Alexandre de Moraes reagiram com firmeza ?s declara?es do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a respeito da Corte. Para o presidente do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), Jo?o Ot?vio de Noronha, a fala foi superdimensionada e n?o representa risco.
As declara?es, em um v?deo de quatro meses atr?s, repercutiram neste fim de semana. Nelas, o deputado diz que o STF poderia ser fechado caso houvesse alguma tentativa de impugna??o da candidatura do pai dele, o candidato ? Presid?ncia da Rep?blica Jair Bolsonaro. Nessa grava??o, Eduardo Bolsonaro fala que para fechar o STF basta "um soldado e um cabo" (leia mais abaixo).
Dias Toffoli
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, afirmou por meio de nota nesta segunda-feira (22) que "atacar o Poder Judici?rio ? atacar a democracia":
"O Supremo Tribunal Federal ? uma institui??o centen?ria e essencial ao Estado Democr?tico de Direito. N?o h? democracia sem um Poder Judici?rio independente e aut?nomo. O Pa?s conta com institui?es s?lidas e todas as autoridades devem respeitar a Constitui??o. Atacar o Poder Judici?rio ? atacar a democracia."
Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, decano do STF, se manifestou enviando uma declara??o por escrito para o jornal "Folha de S.Paulo".
Celso de Mello escreveu: "Essa declara??o, al?m de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irrespons?vel) de parlamentar cuja atua??o no Congresso, mantida essa inaceit?vel vis?o autorit?ria, s? comprometer? a integridade da ordem democr?tica e o respeito indeclin?vel que se deve ter pela supremacia da Constitui??o!!!! Vota?es expressivas do eleitorado n?o legitimam investidas contra a ordem pol?tico-jur?dica! Sem que se respeitem a Constitui??o e as leis, a liberdade e os direitos b?sicos do cidad?o restar?o atingidos em sua ess?ncia pela opress?o do arb?trio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram o Estado democr?tico de direito."
Alexandre de Moraes
Nesta segunda, num evento sobre os 30 anos da Constitui??o, o ministro Alexandre de Moraes, tamb?m do STF, criticou a declara??o de Eduardo Bolsonaro.
"? algo inacredit?vel ? que no Brasil, s?culo XXI, a Constitui??o com 30 anos, ainda tenhamos que ouvir tanta asneira vinda da boca de quem representa o povo. E que confirma uma das frases mais importantes de um dos grandes democratas, um dos pais fundadores dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, que disse: 'o pre?o da liberdade ? a eterna vigil?ncia'", afirmou.
O ministro disse que vai pedir abertura de inqu?rito ? Procudoria Geral da Rep?blica pra investigar as declara?es: "Isso ? crime tipificado na Lei de Seguran?a Nacional. Artigo 23, Inciso terceiro. Incitar animosidade entre For?as Armadas e insituti?es civis".
Presidente do STJ n?o v? 'risco'
O presidente do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), Jo?o Ot?vio de Noronha, disse que as pessoas est?o "exagerando" e "superdimensionando" a fala do deputado. Para ele, n?o h?o "nenhum risco" de o Brasil "ter a sua democracia arranhada".
"Nitidamente n?o vi nenhum interesse de amea?a. Est?o exagerando na dimens?o do que ele falou. Ele respondeu a uma pergunta: 'Se o Supremo n?o deixar algu?m legitimamente eleito...' Ele diz: 'O Supremo, se fizer, ter? que enfrentar...'. Nota que n?o teve nenhuma inten??o. Com a devida v?nia, eu acho que est?o superdimensionando a declara??o feita antes do primeiro turno. De modo algum [existe risco ? democracia]. O Brasil n?o corre nenhum risco de ter a sua democracia arranhada. Nenhum risco, ao meu sentir. Pouco importa quem seja o presidente eleito", disse, durante um semin?rio no Rio de Janeiro.
O v?deo
No v?deo, gravado durante uma aula num cursinho do Paran?, o deputado, reeleito este ano com a maior vota??o da hist?ria, foi questionado por algu?m se havia a possibilidade de o STF agir para impedir que o pai dele, Jair Bolsonaro, assumisse caso ganhasse j? no primeiro turno. E, nessa hip?tese, se o Exercito poderia agir.
"A? j? est? caminhando para um estado de exce??o, n?? O STF vai ter de pagar para ver e a? quando pagar para ver vai ser ele contra n?s”, respondeu Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro continuou o racioc?nio, falando sobre a hip?tese de o STF impugnar a candidatura de Bolsonaro, atribui??o que sequer ? do Supremo, e sim do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eduardo disse: "Mas se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei l? - recebeu uma doa??o ilegal de cem reais do Jos? da Silva... p?, impugna a a??o dele... a candidatura dele. Eu n?o acho isso improv?vel, n?o. Mas a? vai ter que pagar para ver. Ser? que eles v?o ter essa for?a mesmo? O pessoal at? brinca l?, cara: 'se quiser fechar o STF, voc? sabe o que voc? faz? Voc? n?o manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo'. N?o ? querer desmerecer o soldado e o cabo, n?o."
O deputado prosseguiu, desmerecendo o papel do STF: "O que que ? o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele ? na rua? Voc? acha que a popula??o... Se voc? prender um ministro do STF, voc? acha que vai ter uma manifesta??o a favor dos ministros do STF?'
Candidatos
Neste domingo, em S?o Lu?s, no Maranh?o, o candidato do PT ? Presid?ncia da Rep?blica, Fernando Haddad, repercutiu as declara?es.
"H? muito medo de viol?ncia por parte do Bolsonaro. Voc? v? que o filho dele chegou a gravar uma not?cia, um pensamento – se ? que pode chamar assim o jeito o que eles falam. A coisa ? t?o impressionante – n?o sei se a pessoa pensou para falar – mas diz que prender, fechar o Supremo Tribunal Federal ? coisa de… se eles desafiarem o Poder Executivo, mandariam um cabo e um soldado… um cabo e um soldado, nem de jipe precisariam… e uma pessoa que fala isso, n?o sei se pensa para falar. Mas se nem um ministro do Supremo hoje est? a salvo, voc? imagina o policial federal que discorda", disse Haddad.
O candidato Jair Bolsonaro reagiu, surpreso, quando perguntado sobre o v?deo em que o filho faz as declara?es sobre o Supremo. "Isso n?o existe. Se algu?m falou em fechar o STF, precisa consultar um psiquiatra", disse.
Ao ser informado por jornalistas de que a declara??o era do seu filho, Bolsonaro duvidou da informa??o. "Eu desconhe?o. Duvido. Algu?m tirou de contexto", afirmou o candidato a presidente.
O que diz Eduardo Bolsonaro
No pr?prio domingo (21), Eduardo Bolsonaro se manifestou em uma rede social sobre o v?deo. Ele disse que apenas respondeu a uma hip?tese esdr?xula sobre a impugna??o sem qualquer fundamento de Jair Bolsonaro.
Ele afirmou que jamais acreditou nessa possiblidade, mas que, se algo parecido acontecesse, seria algo fora da normalidade democr?tica.
O deputado disse que citou apenas uma brincadeira que diz ter ouvido na rua. Eduardo Bolsonaro afirmou ainda que se foi infeliz e atingiu algu?m pede desculpa tranquilamente e diz que n?o era inten??o dele.
Ele disse que a divulga??o do v?deo n?o ? motivo para alarde e visa a atingir o pai, Jair Bolsonaro. Eduardo diz que tem a consci?ncia tranquila e que o momento ? de acalmar os ?nimos que, segundo ele, s?o inflados propositadamente para criar uma atmosfera de instabilidade. O deputado concluiu que se algu?m defender que o STF precisa ser fechado, de fato, essa pessoa precisa de psiquiatra.
A Procuradoria Geral da Rep?blica informou que n?o vai se manifestar.
Pedido de investiga??o
Nesta segunda-feira, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pediu ? Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR) para investigar a fala de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
No documento, assinado pelo presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, o partido sustenta que as declara?es s?o “em tese criminosas” e podem configurar amea?a e atentado contra a divis?o de poderes.
A representa??o, endere?ada ? procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, pede a abertura de um inqu?rito ou procedimento an?logo para apurar eventuais crimes praticados por ocasi?o da fala do deputado e posteriormente, se for o caso, a abertura de uma a??o penal contra o pol?tico.
“A declara?es s?o grav?ssimas por si s?. Fossem elas meras bravatas de um deputado federal j? seriam s?rias e preocupantes. Mas, colocadas no contexto da elei??o presidencial e da reitera??o de declara?es deste jaez pelo candidato ? presid?ncia, por membros da chapa e por coordenadores de campanha 2, as refer?ncias do declarante ganham o contorno preocupante e supostamente criminoso de atentado ou amea?a ao estado de direito e ? democracia”, diz a representa??o.
A PGR agora analisar? se dar? andamento ? representa??o.
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