Em conjunto, as a?es visam a diploma??o do senador A?cio Neves (PSDB-MG), segundo colocado na disputa eleitoral de 2014. O partido aponta abuso de poder pol?tico e econ?mico na elei??o, acusando a presidente de abastecer sua campanha com propinas desviadas da Petrobras.
Outras acusa?es apontam realiza??o de gastos acima do limite informado ? Justi?a Eleitoral; falta de comprova??o de parte "significativa" das despesas de campanha; manipula??o de indicadores socioecon?micos; pronunciamento na TV e r?dio para propaganda; uso dos Correios para postagem indevida de propaganda eleitoral em favor da petista; dissemina??o de falsos boatos sobre o fim do programa Bolsa Fam?lia, em caso de vit?ria de A?cio.
As defesas de Dilma e Temer j? protocolaram defesa numa das pe?as, alegando n?o haver provas contra ela e o vice que justifique a cassa??o. Os advogados dizem que eventuais irregularidades cometidas na campanha n?o indicam ela seja respons?vel ou tenha se beneficiado.
"N?o basta a mera condi??o de candidatos ? reelei??o aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da Rep?blica para torn?-los, objetivamente, respons?veis ou benefici?rios de qualquer conduta praticada por quem que seja", diz pe?a apresentada em fevereiro.
Em rela??o ? suspeita de que a campanha de Dilma teria recebido recursos desviados da Petrobras, por interm?dio de doa??o oficial por empreiteiras envolvidas em corrup??o, a defesa diz que foram apontados somente recursos recebidos pelo PT entre 2012 e 2013.
O vice tamb?m apresentou defesa, alegando que o pedido do PSDB revela um "sem-n?mero de ila?es" decorrentes da "derrota eleitoral", o que demostra, segundo ele, “mero inconformismo”.
Cabe ? relatora das a?es, ministra Maria Thereza de Assis Moura, autorizar a coleta de provas, depoimento de testemunhas e manifesta?es do Minist?rio P?blico.
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