O TRE concedeu na tarde desta quarta-feira (29) habeas corpus parcial para a ex-governadora Rosinha Matheus. Ela ter? que ser monitorada eletronicamente, se recolher ? noite em seu domic?lio - segundo a defesa, ela n?o precisar? voltar para Campos porque a fam?lia tem um im?vel no Flamengo, Zona Sul do Rio.
Com a decis?o, Rosinha deixar? a cadeia Jos? Frederico Marques, em Benfica. O habeas corpus foi concedido por 5 a 0 pelos desembargadores do tribunal. O alvar? de soltura deve ser expedido imediatamente.
A decis?o atende pedido da Procuradoria Regional Eleitoral. A sess?o prossegiu e o tribunal, posteriormente, negou, tamb?m por cinco votos a zero, o pedido de cancelamento da pris?o preventiva de Anthony Garotinho, marido de Rosinha, atualmente preso em Bangu. Nesta quarta, a Pol?cia fez uma per?cia na Cadeia Jos? Frederico Marques, em Benfica, onde Garotinho tamb?m estava preso e alegou ter sofrido agress?es.
Em seu voto, a relatora do processo no TRE, Cristiana Frota, lembrou que o juiz da 98? Zona Eleitoral pediu a pris?o de garotinho para “garantir a ordem p?blica”, e citou den?ncias de amea?as de homem armado contra um delator.
O advogado Carlos Azeredo, que representa Anthony Garotinho, diz que, a partir de agora, poder? entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo ele, no entanto, isso ? “bom”. “O que se tem visto nas pris?es do Garotinho ? que elas s? s?o revogadas no TSE”, afirmou ele. O advogado tamb?m reclamou da les?o supostamente provocada por terceiros em seu cliente, dentro de Benfica. “Ele chegou no sistema prisional, n?o tinha nenhuma les?o. E a? aparece lesionado. Um absurdo isso. Se for verdade que houve edi??o, por que haveria esse interesse de editar?” Questionou Azeredo.
A den?ncia
De acordo com a den?ncia do Minist?rio P?blico Eleitoral (MPE), o grupo econ?mico J&F fez uma doa??o ilegal de R$ 3 milh?es, simulando um contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do estado em 2014 – valores esses n?o declarados em sua presta??o de contas.
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Segundo a colabora??o de um dos envolvidos no esquema, a organiza??o criminosa liderada pelo ex-governador intimidava e extorquia empres?rios exigindo quantias expressivas em dinheiro das empresas que contratavam com o Munic?pio de Campos, com aval se sua esposa, Rosinha, que ? ?poca era prefeita da cidade. Garotinho amea?ava os empres?rios de atrasar a libera??o de pagamentos.
Para a PRE, os atos praticados pelo ex-governador s?o graves e exigem a pris?o preventiva de Garotinho como medida necess?ria para garantir a ordem p?blica e a aplica??o da lei penal. “O denunciado, como l?der da organiza??o, apresenta risco de interferir na instru??o criminal em curso, como coa??o de testemunhas”, argumenta o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.
No caso de Rosinha, a PRE entende que sua conduta foi consentir com os crimes praticados por Garotinho.
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