O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2? Regi?o (TRF2) Paulo Esp?rito Santo decidiu reconsiderar nesta quarta-feira (6) a decis?o do tamb?m desembargador do TRF2 Ivan Athi?. Na sexta-feira (1?), ele havia convertido a pris?o preventiva em domiciliar do contraventor Carlinhos Cachoeira, do dono da Delta, Fernando Cavendish, e dos outros tr?s presos na Opera??o Saqueador, que investiga o desvio de R$ 370 milh?es em contratos de obras p?blicas.
Com a nova decis?o, os cinco presos permanecer?o no Complexo Penitenci?rio de Gericin?, em Bangu, Zona Oeste, onde aguardavam desde s?bado (2) a chegada de tornozeleiras eletr?nicas para poderem ir para a pris?o domiciliar.
O desembargador, que ? presidente da 1? Turma Especializada do TRF2, deferiu o pedido do Minist?rio P?blico Federal (MPF), que recorreu do habeas corpus, "mantendo na ?ntegra a pris?o preventiva" de Cavendish, Cachoeira e dos empres?rios Adir Assad, Marcelo Abbud e Cl?udio Abreu.
O MPF havia pedido a suspei??o do desembargador, alegando que ele ? amigo de T?cio Lins e Silva, o mesmo advogado que defende Cavendish e que, em outra oportunidade, tamb?m atuou na defesa de Athi?. O pedido, no entanto, nem chegou a ser julgado porque o pr?prio Athi? se declarou impedido para o caso, dizendo que estava sofrendo muitas cr?ticas.
Paulo Espirito Santo esclareceu que, como o relator do processo reconheceu estar impedido para julgar o caso, coube a reaprecia??o da liminar, "como requerido pelo MPF, ante a redistribui??o do feito para novo relator".
Garantia da ordem p?blica, diz juiz
Em sua decis?o, Paulo Espirito Santo destacou que "h? provas de materialidade e ind?cios suficientes de autoria dos crimes denunciados, para justificar a pris?o preventiva" e ressaltou que a medida ? necess?ria para garantir a ordem p?blica.
"Desse modo, considerando que o acervo probat?rio demonstra a probabilidade de reitera??o criminosa e que a defesa n?o logrou desconstituir tal constata??o, autorizada est? a excepcional segrega??o cautelar para preservar a ordem p?blica, de modo a impedir a repeti??o das condutas delitivas e, em consequ?ncia, evitar, no seio da sociedade, a sensa??o de impunidade e de descr?dito do Poder Judici?rio", escreveu o desembargador.
Antes da decis?o, os advogados de Cavendish, Cachoeira e de Assad haviam informado que recorrer?o ainda nesta quarta ao Supremo Tribunal Federal (SFT), com um novo pedido de pris?o domiciliar.
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