O Tribunal de Justi?a de Minas Gerais (TJMG) julga nesta ter?a-feira (6) um recurso contra a apreens?o judicial de bens do empres?rio Eike Batista. De acordo com o tribunal, os desembargadores da 6? C?mara C?vel devem analisar o agravo de instrumento no in?cio da tarde.
O G1 entrou em contato com a defesa do empres?rio, mas ningu?m foi encontrado para falar sobre o assunto.
Em maio de 2017, a 1? Vara Empresarial de Belo Horizonte decretou a apreens?o judicial dos bens de Eike Batista para que d?vidas referentes ? MMX Sudeste, empresa de minera??o criada pelo empres?rio, sejam quitadas. ? ?poca, o recuperador judicial da empresa, Bernardo Bicalho, que entrou com a a??o na Justi?a, informou que o d?bito era de R$ 790 milh?es.
No recurso, a defesa de Eike Batista alegou que a "decis?o ultrapassou os limites processuais de admissibilidade e regularidade da demanda, visto que deferiu medida extremamente gravosa, com base em meras suposi?es do administrador judicial e antes de possibilitar a manifesta??o pr?via do recorrente e de outros acionistas".
Eike Batista foi preso em janeiro de 2017 na Opera??o Efici?ncia, ap?s dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milh?es (ou R$ 52 milh?es) a S?rgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, em propina. Ele ficou detido no Complexo Penitenci?rio de Gericin?, em Bangu, e foi solto depois que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus.
Apreens?o de bens
Segundo a decis?o da ju?za substituta da 1? Vara Empresarial de Belo Horizonte, Soraya Brasileiro Teixeira, o patrim?nio pessoal de Eike Batista poder? ser usado para pagar o d?bito da empresa, que est? em recupera??o judicial desde 2014.
Na ?poca, a MMX disse que “a medida visa preservar o valor da Companhia, sua fun??o social e o est?mulo ? atividade econ?mica, atendendo de forma organizada aos interesses de seus credores e acionistas e contingenciando de maneira respons?vel os recursos existentes em caixa”.
A ju?za comparou a MMX Sudeste a uma pir?mide financeira, cujo objetivo era dar lucro para os donos e preju?zo para credores e investidores.
De acordo com a p?gina da MMX na internet, o sistema Sudeste ? formado pelas unidades Serra Azul e Bom Sucesso, ambas em Minas Gerais. S? a Serra Azul teria capacidade instalada para produzir anualmente cerca de 6 milh?es de toneladas de min?rio de ferro.
EIKE BATISTA
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