O Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (4), dois pedidos de exce??o de suspei??o feitos pela defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva. Os recursos solicitavam o afastamento do juiz federal S?rgio Moro da condu??o do processo de recebimento de propina atrav?s de obras em um s?tio em Atibaia, e de outro, sobre desvio de recursos atrav?s da compra de terreno para a constru??o do Instituto Lula.
As a?es tramitam na 13? Vara Federal de Curitiba, a primeira inst?ncia da Lava Jato, e ainda n?o tiveram senten?a.
A decis?o foi un?nime. A defesa ainda pode recorrer com o recurso de embargos de declara??o. O G1 entrou em contato com os advogados de Lula, e aguarda retorno. O TRF-4 j? havia julgado outros pedidos de suspei??o contra Moro, todos negados.
“A participa??o de eventos com ou sem a presen?a de agentes pol?ticos n?o macula a isen??o do juiz, em especial porque possuem natureza meramente acad?mica, informativa ou cerimonial, sendo not?rio que em tais apari?es n?o h? pronunciamentos espec?ficos a respeito de processos em andamento”, afirmou o o desembargador Jo?o Pedro Gebran Neto, na decis?o.
Para embasar o pedido de afastamento do juiz dos processos, a defesa alegou que Moro n?o poderia fazer os julgamentos, devido ? sua participa??o em um evento promovido pelo grupo empresarial Lide, em Nova York, em maio deste ano. O juiz foi palestrante do evento.
Os advogados de Lula consideram a presen?a de Moro "incompat?vel com a imparcialidade que se espera de quem julgar? a demanda criminal", apontando que se trata de evento de natureza pol?tico-eleitoral.
O grupo ? fundado pelo ex-prefeito de S?o Paulo Jo?o D?ria (PSDB). D?ria atualmente ? presidente licenciado do comit? executivo do grupo. A defesa cita, inclusive, uma fotografia de Moro e D?ria, tirada durante um jantar ao longo do evento.
Antes de ser julgada pelo TRF-4, a suspei??o j? havia passado pelo julgamento do pr?prio Moro, que rejeitou o pedido. "N?o vislumbro motivo para suspei??o ou impedimento na realiza??o delas [palestras] para associa?es ou organiza?es de empres?rios, sem que haja qualquer refer?ncia concreta aos casos pendentes e especialmente quando o objetivo ? tratar do relevante papel do setor privado para redu??o da corrup??o", disse o juiz na decis?o.
Lula cumpre pena determinada pela 13? Vara Criminal de Curitiba, e confirmada pelo TRF-4, em outro processo, que julgou den?ncias de recebimento de propina atrav?s da compra e de reformas de um apartamento no Guaruj?. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 m?s, por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro. Ele est? preso na sede da Pol?cia Federal de Curitiba.
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