Publicada em 08 de Maio de 2014 às 20h50
Troca acidental de embriões gerou embate entre duas famílias em Roma
Imagem: BBC BrasilClique para ampliarTroca acidental de embri?es gerou embate entre duas fam?lias em Roma?Um caso de reprodu??o assistida com troca acidental de embri?es em Roma tem dividido a opini?o de juristas, reacendendo a pol?mica sobre fecunda??o artificial na It?lia.
No caso, investigado pelo Minist?rio da Sa?de, uma mulher no quinto m?s de gesta??o descobriu que os g?meos que espera n?o s?o seus, mas de um outro casal que fez insemina??o no mesmo hospital e cuja gravidez n?o ocorreu. saiba mais Nasce o 1? bezerro inseminado em Ipiranga do Piau? Leia mais sobre Insemina??o artificial
O implante dos embri?es foi realizado no dia 4 de dezembro no hospital Sandro Pertini, na capital italiana. Acredita-se que o erro tenha ocorrido devido a uma semelhan?a no sobrenome das duas mulheres.
Os dois casais declaram, por meio de advogados, que ir?o lutar pelo direito de ficar com as crian?as, um menino e uma menina, que devem nascer em agosto.
Os principais jornais do pa?s t?m publicado reportagens com opini?o de especialistas sobre quem ser?o os leg?timos pais dos beb?s. Grupos ultraconservadores aproveitaram para criticar a recente decis?o da Corte Constitucional, que cancela o veto ? fecunda??o heter?loga (com material gen?tico alheio ao casal) no pa?s.
Em entrevista ao jornal Corriere della Sera, que n?o divulgou os nomes do casal, a gestante disse compartilhar da dor da outra m?e pela perda dos embri?es.
"N?s tamb?m perdemos os nossos. Mas n?o consigo colocar-me na sua posi??o, pois sou eu quem traz as crian?as dentro", afirmou. O casal disse que n?o far? outras declara?es antes do nascimento dos g?meos e at? l? espera que os pais biol?gicos renunciem ?s crian?as.
"Situa??o dram?tica"
"? uma situa??o dram?tica, sem qualquer precedente na jurisprud?ncia italiana", disse ? BBC Brasil a advogada Filomena Gallo, professora de bio?tica na Universidade de Teramo.
"Os dois casais envolvidos haviam dado o consentimento ? reprodu??o assistida hom?loga (quando o ?vulo e o espermatozoide s?o do pr?prio casal) e, por um erro do centro de fertilidade, foram implantados em uma paciente os embri?es que pertenciam a terceiros", explicou.
Para a advogada, em caso de disputa judicial as crian?as dever?o ser entregues ao casal propriet?rio dos embri?es. "Neste momento h? pouco a ser feito. ? preciso esperar o nascimento dos g?meos para que os pais biol?gicos possam requerer que seja aplicada a regra do C?digo Civil prevista para situa?es de substitui??o de rec?m-nascidos, mesmo que neste caso se trate de substitui??o de embri?es", afirmou.
De acordo com Gallo, esse recurso pode ser utilizado a qualquer momento, por qualquer interessado. "O procedimento poder? ser ativado inclusive quando as crian?as forem maiores e puderem requerer que a (paternidade) seja diversa daquela declarada no momento do nascimento", disse.
Mas, para muitos juristas, os filhos pertencem ? m?e que d? ? luz, conforme estabelecido pelo C?digo Civil, de 1942.
Um deles ? o juiz constitucional Ferdinando Santosuosso, para o qual a m?e biol?gica "n?o tem direito algum em reivindicar a maternidade das crian?as". "A mulher que est? gr?vida dos g?meos n?o corre o risco de perder os filhos, porque s?o legitimamente seus", afirmou ao jornal Corriere della Sera.
A advogada constitucionalista Marilisa D"Amico, professora da Universidade de Mil?o, concorda que crian?as devam permanecer com o casal que recebeu os embri?es.
"Do ponto de vista jur?dico a situa??o ? clara: a m?e ? aquela que dar? ? luz. Infelizmente, permanece o drama do casal que teve os pr?prios embri?es transferidos a uma outra mulher. Pelo bem das crian?as, seria melhor que eles renunciassem aos beb?s", disse ? BBC Brasil.
"Trauma"
Para a psic?loga Anna Oliveiro Ferraris, da Universidade La Sapienza de Roma, trata-se de uma situa??o extrema e de grande dificuldade.
"Se a fam?lia que n?o recebeu os embri?es aceitasse a situa??o, as crian?as n?o teriam dificuldade em afei?oarem-se aos pais que as criam, assim como no caso de filhos adotados, pois os la?os afetivos s?o mais fortes que as rela?es de sangue. Mas com a disputa entre os casais, surgem grandes problemas", disse ? BBC Brasil.
"Do ponto de vista da m?e gestacional, entregar os beb?s ap?s o nascimento significaria um trauma enorme. Criar uma crian?a no pr?prio ?tero por nove meses n?o ? uma experi?ncia indiferente, inclusive para o feto, pois o fato de crescer em um ?tero ou em outro acarreta inclusive diferen?as f?sicas", afirmou.
Mas na opini?o da especialista, se o objetivo principal ? a sa?de psicol?gica das crian?as, a solu??o menos traum?tica seria que elas crescessem com os pais biol?gicos.
"Seria mais f?cil para as crian?as entenderem o fato de terem estado na barriga de uma outra mulher e, ao momento do nascimento, terem voltado aos pais naturais. Ao contr?rio, a ideia de serem filhos de uma fam?lia devido a um erro, de terem crescido em uma casa por causa uma troca irrevers?vel, ? mais dif?cil de ser aceita", explicou.
"Al?m disso, as crian?as teriam o mesmo patrim?nio gen?tico dos pais, as mesmas caracter?sticas f?sicas, o que evitaria a curiosidade em saber como s?o a m?e e o pai naturais", disse a psic?loga.
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