O presidente americano Donald Trump cedeu ?s press?es e assinou nesta quarta-feira (20) uma ordem para evitar a separa??o das fam?lias de imigrantes que cruzarem a fronteira com o M?xico, mas manter? a "toler?ncia zero" em sua pol?tica de imigra??o.
Segundo a ordem, fam?lias imigrantes que entrarem ilegalmente nos EUA ser?o detidas juntas. Trump mandou o Departamento de Defesa tomar as medidas para acolh?-las da forma necess?ria.
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"Estamos assinando uma ordem executiva. Considero que ? uma ordem executiva muito importante. ? sobre manter as fam?lias unidas e, ao mesmo tempo, ter certeza de que temos uma fronteira muito forte", disse Trump.
Segundo o decreto, o Departamento de Seguran?a Interna (DHS) ser? respons?vel por todo o processo com as fam?lias de imigrantes ilegais e n?o os departamentos de Justi?a e de Sa?de, como estipulava a pol?tica anterior.
O texto d? a entender que o governo tem a inten??o de reter as fam?lias indefinidamente, ao questionar o Acordo de Flores de 1997, que estabelece um limite de 20 dias para a deten??o das crian?as junto com seus pais. Esta medida poderia levar a novas batalhas legais.
A ordem executiva n?o muda nada para fam?lias j? separadas, disse o porta-voz do Departamento de Sa?de, Kenneth Wolfe. "N?o haver? retroatividade para casos existentes", afirmou.
Repercuss?o negativa
Trump desistiu de separar fam?lias migrantes depois de sofrer intensa press?o dos mais diferentes setores: l?deres religiosos, pol?ticos e internacionais condenaram a postura de seu governo, que fez com que mais de 2.300 menores de idades fossem separados de suas fam?lias em cinco semanas.
"N?o me agradou a vis?o de fam?lias sendo separadas", disse o presidente. A ordem tamb?m dar? prioridade ?s fam?lias no que diz respeito aos procedimentos de imigra??o.
Antes da pol?tica de "toler?ncia zero", as fam?lias que chegavam na fronteira sem autoriza??o e que alegavam medo de voltar para a casa eram autorizadas a entrar em territ?rio americano e pedir ref?gio. Durante o processo de solicita??o de ref?gio o imigrante podia ou n?o ser detido, dependendo de uma s?rie de fatores, inclusive a disponibilidade de vaga nos centros de deten??o. Tamb?m eram realizadas audi?ncias na fronteira, e a fam?lia toda poderia ser deportada, em vez de ficar detida nos EUA.
At? o momento, ao serem separadas de seus pais, as crian?as eram designadas pelo governo como “crian?as imigrantes desacompanhadas” e, por isso, levadas para abrigos sob cust?dia do governo, sem saber para onde seus pais foram. Imagens repetidas ? exaust?o pela imprensa americana mostraram crian?as dentro de grades, dormindo em colch?es no ch?o com cobertores de alum?nio, o que ajudou a fazer press?o sobre Trump
A pol?tica do governo americano estabelece que imigrantes ilegais adultos tenham que responder a processos criminais. Com isso, os menores de idade que chegavam junto com seus pais eram separados e levados a abrigos sob cust?dia do governo.
Funcion?rios do Departamento de Administra??o trabalharam desde a manh? de quarta-feira em uma ordem executiva para o presidente. Houve conversas cont?nuas entre a Casa Branca, o Departamento de Justi?a e o Departamento de Seguran?a Interna, explicou uma fonte da CNN.
Embora o procurador-geral Jeff Sessions n?o tenha estado na reuni?o na Casa Branca pela manh?, seu chefe de gabinete esteve l? para representar o Departamento de Justi?a, acrescentou a CNN.
H? pelo menos 49 brasileiros entre menores sozinhos em abrigos.
Vota??o nesta quinta
Antes de Trump anunciar a ordem executiva, o presidente da C?mara de Representantes, o republicano Paul Ryan, informou que na quinta-feira submeter? a vota??o um projeto de lei para atender ? quest?o da separa??o de fam?lias, que tamb?m busca resolver a situa??o dos "dreamers", imigrantes em situa??o ilegal trazidos ao pa?s quando crian?as.
"Podemos fazer cumprir nossas leis de imigra??o sem separar as fam?lias. A administra??o diz que quer que o Congresso atue e o estamos fazendo", disse, em alus?o aos pedidos reiterados de Trump para se legislar a respeito.
Os republicanos controlam a C?mara, mas para que esta lei seja aprovada, ela deve passar pelo Senado, onde a maioria governista ? muito fr?gil (51-49).
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