?O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na quinta-feira, 12, que mensagens postadas no Twitter antes de julho do ano eleitoral n?o caracterizam campanha antecipada. Por 5 votos a 2, os ministros derrubaram uma decis?o da Justi?a Eleitoral do Rio Grande do Norte que tinha multado o deputado federal Rog?rio Marinho (PSDB-RN) por propaganda eleitoral antecipada na rede social.
Marinho foi acusado pelo Minist?rio P?blico Eleitoral de postar em junho de 2012 no Twitter mensagens de lideran?as pol?ticas do Estado favor?veis ? sua pr?-candidatura ? prefeitura de Natal.
"N?o h? que falar em propaganda eleitoral realizada por meio de Twitter, uma vez que essa rede social n?o leva ao conhecimento geral e indeterminado as manifesta?es nela divulgadas", afirmou o relator Dias Toffoli. De acordo com o ministro, as mensagens postadas s?o conversas restritas entre usu?rios previamente aceitos entre si.
At? quinta-feira, o entendimento do TSE era inverso. Em 2011, Toffoli defendeu o uso livre da ferramenta. "Estamos aqui a proferir um voto que ? arcaico. ? arcaico pelos meios de comunica??o que hoje se colocam ? disposi??o das pessoas, que n?o ? mais telefone, n?o ? mais carta, n?o ? mais telegrama. Os meios de comunica??o s?o esses: as redes sociais", disse.
Cochicho. Naquele julgamento, o ministro acrescentou que as mensagens postadas no Twitter podem ser comparadas a conversas por telefone. "O Twitter n?o ? propaganda. O Twitter ? aquilo que podemos chamar de cochicho. ? uma pessoa cochichando com a outra", comparou o ministro.
Nesta quinta-feira, quatro dos seis colegas atuais de Toffoli no TSE concordaram com ele. "Nesse caso, ? uma comunica??o restrita, fechada e que n?o implica no meio de comunica??o que ? amplamente acess?vel. O destinat?rio s? recebe se quiser", disse o ministro Castro Meira.
A ministra Luciana L?ssio observou que, em se tratando de Twitter, s? recebe mensagem "quem vai atr?s da informa??o". O ministro Admar Gonzaga afirmou que o Twitter difere de uma propaganda feita por spam. "A? estou sendo invadido na minha privacidade. Eu n?o autorizei, n?o forneci o meu e-mail e sou chateado diariamente com propagandas, muitas desagrad?veis", disse.
Bar virtual. "Para mim, (o Twitter) ? apenas uma mesa de bar virtual", acrescentou a presidente do TSE, C?rmen L?cia. Ela ressaltou que seria imposs?vel controlar as mensagens trocadas pelo Twitter. "? uma guerra previamente perdida", concluiu.
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