?O plen?rio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta ter?a-feira (24), por cinco votos a dois, a cria??o do 31? partido pol?tico do pa?s, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Na semana passada, a maioria do tribunal j? havia se manifestado a favor do registro da legenda.
Segundo informa?es do TSE, o PROS foi fundado em 4 de janeiro de 2010. O n?mero de representa??o do partido em elei?es ser? o 90. O partido foi criado em Planaltina de Goi?s, cidade do entorno do Distrito Federal, pelo ex-vereador da cidade Eur?pedes J?nior (ex-PSL).
O prazo para cria??o de novos partidos a tempo de que disputem a elei??o do ano que vem ? 5 de outubro, limite para os que pretendem se candidatar pela legenda estejam filiados.
Dos sete ministros do TSE, s? dois consideraram que era necess?rio apurar mais a veracidade das assinaturas de apoio apresentadas pela legenda.
A relatora da a??o no TSE, ministra Laurita Vaz, tamb?m corregedora do tribunal, informou que o partido apresentou 515,8 mil assinaturas de apoio v?lidas. Para um partido ser criado, s?o necess?rias 492 mil assinaturas, conforme o TSE.
A vota??o do registro do PROS foi interrompida na semana passada por um pedido da ministra Luciana L?ssio por mais tempo para analisar o caso.
Ao votar nesta ter?a, ela entendeu que seria melhor investigar mais o apoio. A ministra disse que uma mesma pessoa assinou apoio ao PSD e ao Pros e que, no documento com a assinatura validada, n?o tinha o nome do partido. Ou seja, para ela, uma mesma assinatura validada pode ter sido usada para a cria??o de dois partidos diferentes.
"Concordo que um mesmo apoiador pode apoiar a cria??o de diversos partidos, mas n?o admiti que a certid?o n?o estava identificada para aquele partido. Constatei v?cios formais", disse.
O ministro Henrique Neves, que j? havia votado a favor da cria??o do partido, mudou o entendimento e considerou que seria necess?rio investigar mais. Ambos ficaram vencidos.
A relatora do caso, Laurita Vaz, votou pela aprova??o da cria??o do partido e foi acompanhada pelos ministros Castro Meira, Gilmar Mendes, pela presidente do TSE, C?rmen L?cia, e por Dias Toffoli. A Procuradoria Geral Eleitoral havia se manifestado a favor da cria??o do partido.
Ao defender seu voto nesta ter?a, a ministra C?rmen L?cia disse que a relatora confirmou a veracidade de todos os documentos. "A relatora afirma que foram cumpridos os requisitos legais e confio inteiramente."
Programa
Programa dispon?vel no site do partido, o PROS afirma que tem como principal bandeira a redu??o de impostos.
"A reforma tribut?ria ? um tema altamente complexo, portanto, precisamos tratar o problema por etapas, com seguran?a, perspic?cia e inova??o. O PROS surge n?o com solu?es m?gicas ou miraculosas que resolvam tudo de uma vez, mas sim com aquilo que sempre faltou para implanta??o de boas solu?es no Brasil: vontade pol?tica", afirma o partido.
Conforme o site, o partido levou quatro anos para ser criado. Entre os pol?ticos que podem entrar para a nova legenda est?, segundo o partido, o deputado federal Major F?bio (DEM), que poderia se candidatar ao governo da Para?ba pelo PROS.
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