?O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu acatar recurso do MPE (Minist?rio P?blico Eleitoral) e levar a julgamento o senador por Alagoas, Fernando Collor de Mello (PTB), e o vereador de Macei?, Galba Novaes (PRB). Eles foram candidatos a governador e vice de Alagoas, respectivamente, em 2010. A dupla ? acusada pelos procuradores de fraudar pesquisa em benef?cio eleitoral durante campanha no ano passado e pode ficar ineleg?vel por at? oito anos.
Segundo informou o MPE, a decis?o de levar Collor e Novaes a julgamento foi do ministro Arnaldo Versianni e est? publicada no Di?rio Oficial da Justi?a desta sexta-feira (16). O recurso do MPE ? contra a decis?o do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas, que recusou condenar Collor e Galba, condenando apenas as empresas do senador.
Segundo a lei eleitoral, Collor e Galba poder?o ficar ineleg?veis por at? oito anos, mas n?o correm o risco de perderem os mandatos atuais, j? que o julgamento se refere exclusivamente ? campanha eleitoral de 2010, quando foram derrotados nas urnas ainda em primeiro turno.
A pesquisa em quest?o foi realizada pelo Gape (Gazeta Pesquisas) e, segundo o MPE, foi fraudada para beneficiar o ent?o candidato ao governo. Os n?meros foram divulgados pelo jornal "Gazeta de Alagoas". As duas empresas s?o de propriedade da fam?lia Collor de Mello. A pesquisa foi divulgada no dia 24 de agosto de 2010 e apontou que Collor lideraria a disputa pelo governo com 38% das inten?es de voto. No mesmo dia, o Ibope colocou o ex-presidente na segunda coloca??o, com percentual de 28% --atr?s de Ronaldo Lessa (PDT), com 29% e que, segundo o Gape, teria apenas 26%.
Ap?s analisar os 1.055 formul?rios com as entrevistas, o MPE concluiu que a pesquisa do Gape “n?o representou fielmente o eleitorado alagoano”. Segundo a investiga??o, houve deturpa??o no n?mero de eleitores que ganham at? um sal?rio m?nimo com “o claro fim de se beneficiar o candidato”. Para o MPE, “essa faixa da popula??o ? a que tem maior peso na pesquisa e nela o candidato Fernando Collor tem excelente desempenho, com 41% da prefer?ncia, contra 20% de Ronaldo Lessa e 18% de Teot?nio Vilela”.
TRE inocentou Collor
No julgamento no TRE, em janeiro de 2011, o pleno reconheceu que houve uso pol?tico, mas alegou que ele n?o foi capaz de beneficiar eleitoralmente o ent?o candidato. No recurso, o MPE sustentou que ? “imposs?vel reconhecer que a fraude n?o importa em abuso, notadamente quando ? vis?vel o escopo de privilegiar candidato determinado, atentando-se para o fato de que este ?, nada mais nada menos, que s?cio-propriet?rio da pessoa jur?dica respons?vel pela manipula??o e divulga??o dos dados."
O advogado de Collor, F?bio Ferr?rio, disse UOL Not?cias, ? ?poca em que o MPE recorreu do resultado do TRE, em mar?o, que o senador encara o julgamento com “naturalidade” e est? “confiante na Justi?a.” “A a??o j? foi julgada improcedente aqui, pelo TRE, que viu que os argumentos do MPE eram improcedentes. A nossa defesa j? foi feita e com certeza ele ser? absolvido”, ressaltou.
Segundo ele, o senador n?o usou as empresas de sua fam?lia para obter vantagens eleitorais. “N?o existe nada disso. Ficou provado que ele n?o tem qualquer inger?ncia no Gape. Os funcion?rios do instituto tinham total autonomia para agir, e agiram dentro de uma metodologia correta. Al?m disso, a conduta j? mostrou totalmente sem potencialidade para interferir no resultado”, alegou Ferr?rio.
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