Ap?s constatar uma fraude nas contas do PP, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga as presta?es de outros 16 partidos para apurar se houve desvios de recursos do fundo partid?rio.
Uma auditoria vasculha 60 processos com comprovantes dos gastos repassados ? Justi?a entre 2001 e 2009.
A Folha teve acesso ? rela??o que ? alvo do pente-fino do TSE. Al?m do PP, a an?lise atinge PDT (5 processos), PTB (5), PSB (4), PMDB (3), DEM (2), PSDB (1) e outros partidos menores.
A abertura da investiga??o foi determinada pela presidente do TSE, ministra C?rmen L?cia, no ?ltimo dia 28.
O objetivo ? apurar se o dinheiro do fundo partid?rio foi aplicado irregularmente ao mesmo tempo em que o TSE, por meio de um setor chamado Coordena??o de Exame de Contas Eleitorais e Partid?rias, aprovou as presta?es.
O fundo ? constitu?do por verbas da Uni?o, multas, penalidades, doa?es e outros recursos. Neste ano, os partidos receber?o R$ 324 milh?es. Pela lei, a verba deve ser usada em atividades e no funcionamento da sigla.
A auditoria foi constitu?da depois da constata??o de irregularidade nas contas de 2000 a 2005 do PP. Apesar de uma s?rie de problemas, elas foram aprovadas pelo TSE.
O caso do PP tamb?m foi enviado para a Pol?cia Federal. Tanto a PF como TSE apuram a atua??o do ex-coordenador de exame de contas do tribunal Wladimir Azevedo Caetano, hoje no Conselho Nacional de Justi?a.
A auditoria do TSE j? constatou que Caetano retirava das m?os de subordinados processos de presta??o e aprovava as contas.
O tribunal suspeita que o desfalque do PP ultrapassa R$ 20 milh?es. S?o irregularidades como notas frias e gastos alheios ?s atividades partid?rias.
Um total de R$ 4,2 milh?es se refere a documentos considerados "inid?neos" para justificar, em geral, pagamentos em esp?cie a pessoas n?o identificadas. Sem documento comprobat?rio, por exemplo, foi gasto R$ 1,4 milh?o.
Relat?rio entregue ? presidente do TSE diz que "conclui-se que o PP cometeu fraude processual" e induziu o tribunal a erro. Os ministros do TSE costumam seguir os pareceres da ?rea t?cnica.
A rejei??o da contas implica na suspens?o do repasse mensal por at? um ano, al?m de ressarcimento.
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OUTRO LADO
Os dirigentes dos principais partidos afirmam desconhecer o teor da investiga??o.
O presidente do PMDB, Valdir Raupp disse acreditar n?o haver irregularidades nas contas do PMDB.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que as contas da sigla est?o em situa??o regular. O do DEM, Agripino Maia, tamb?m disse que o partido n?o foi notificado.
Carlos Siqueira, 1? Secret?rio do PSB, disse que o partido est? ? disposi??o do TSE.
A assessoria do presidente do PP, Francisco Dornelles (RJ), disse n?o t?-lo localizado para falar. Os dirigentes PTB n?o foram encontrados. O PSDB n?o respondeu.
A Folha deixou recado no atual local de trabalho de Wladimir Caetano, mas n?o conseguiu falar com ele.
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