TSE julga amanhã registro de candidatos à Presidência

Publicada em 31 de Julho de 2014 às 18h20

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar amanh? (1?) os pedidos de registro dos candidatos ? Presid?ncia da Rep?blica que v?o concorrer ?s elei?es de outubro. O julgamento dos pedidos est? pautado para a sess?o de abertura dos trabalhos do segundo semestre no Judici?rio, ?s 10h30. S?o candidatos ao Pal?cio do Planalto nestas elei?es: A?cio Neves (PSDB); Dilma Rousseff (PT), candidata ? reelei??o; Eduardo Campos (PSB); Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB); Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimenta (PCO) e Z? Maria (PSTU). O registro dos candidatos a vice-presidente tamb?m ser? julgado. O TSE ? respons?vel somente pelo julgamento dos registros de candidatos ? Presid?ncia. A tarefa de julgar o registro dos postulantes aos demais cargos, como deputados estaduais e federais, senadores e governadores, fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais. A entrega do pedido de registro n?o garante a participa??o do pol?tico nas elei?es. Ap?s parecer do Minist?rio P?blico Eleitoral (MPE), os pedidos s?o julgados por um juiz eleitoral, que verifica se todas as formalidades foram cumpridas. Para estar apto a concorrer ?s elei?es de outubro e ter o registro deferido pela Justi?a Eleitoral, o candidato deve apresentar declara??o de bens, certid?es criminais emitidas pela Justi?a e certid?o de quita??o eleitoral que comprove inexist?ncia de d?bito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Elei?es (Lei 9.504/97).

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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