A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a exibi??o e determinou a substitui??o de propaganda partid?ria do PT que tem a presidente Dilma Rousseff como protagonista.
A decis?o foi tomada na ter?a (13) e divulgada nesta quarta-feira (14). Pelo calend?rio das inser?es partid?rias do TSE, o partido ter? direito a tr?s minutos de propaganda partid?ria durante esta quinta-feira (15).
Segundo o advogado M?rcio Silva, que defende o PT na ?rea eleitoral, a propaganda chegou a ser reexibida na ter?a, mas, ap?s a notifica??o judicial, foi substitu?da e n?o ser? mais exibida.
A determina??o foi motivada por representa??o apresentada pelo PSDB na segunda (12). O partido de oposi??o questionou propaganda veiculada no ?ltimo dia 6 de maio, no qual Dilma diz que "quem foi capaz de fazer o Brasil mudar tanto ? capaz tamb?m de fazer o Brasil mudar mais e melhor" e "vamos continuar fazendo o Brasil avan?ar. N?o vamos recuar no nosso compromisso de reformar a pol?tica".
Na pe?a apresentada no lugar da propaganda suspensa, o PT diz que o "Brasil n?o quer voltar atr?s" e n?o pode deixar que "fantasmas do passado voltem". Os advers?rios de Dilma na disputa presidencial criticaram tamb?m a nova propaganda.
Ao suspender a propaganda com Dilma como protagonista, a ministra Laurita Vaz rejeitou o pedido para que Dilma fosse multada em at? R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada. Laurita considerou apenas que a propaganda fere a Lei dos Partidos Pol?ticos, que estabelece que a propaganda partid?ria deve ser usada para apresentar os ideais da legenda.
"Mesmo que o teor das pe?as n?o imponha, como pretende o representante, a conclus?o de tratar-se de "n?tido ato de propaganda eleitoral extempor?nea" , prenunciando a "candidatura, apenas postulada" da segunda representada, ou induza expressamente ? ideia de ser ela "a mais apta ao exerc?cio de fun??o p?blica" , os contornos peculiares das inser?es questionadas nestes autos, sob o pretexto da dissemina??o de feitos do atual Governo Federal, sinalizam, ainda que de forma dissimulada, para a sua continuidade", diz a ministra.
O plen?rio do TSE ainda ter? que analisar se houve ou n?o propaganda antecipada no caso.
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