TSE suspende decisão que indefere candidatura de Anthony Garotinho ao governo do RJ.

Publicada em 17 de Setembro de 2018 às 07h26

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu neste domingo (16) a decis?o do TRF que indeferia o registro do candidato do PRP ao governo do RJ, Anthony Garotinho.

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A liminar do ministro Og Fernandes suspende a decis?o do TRF at? o julgamento pelo pr?prio TSE do recurso de Garotinho sobre a a??o. A decis?o deste domingo entendeu que o candidato n?o pode ser afastado da campanha eleitoral enquanto n?o ocorrer o tr?nsito em julgado ou a manifesta??o da inst?ncia superior.

Com a decis?o deste domingo, Garotinho est? liberado inclusive para usar o hor?rio eleitoral gratuito no r?dio e na TV e ter seu nome mantido na urna eletr?nica enquanto o registro estiver sob a condi??o de sub j?dice.

Em nota, Garotinho afirmou: "Como eu previa, mais uma decis?o da Justi?a do Rio contra mim est? sendo revista pelo TSE".

Garotinho foi condenado por forma??o de quadrilha, em segunda inst?ncia, pelo Tribunal Regional Federal da 2? Regi?o (TRF-2), no dia 4. A corte entendeu que, por ter sido condenado em decis?o colegiada, ele estava ineleg?vel, de acordo com a Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.

Em maio deste ano, a 15? C?mara C?vel do Tribunal de Justi?a do Estado do Rio de Janeiro condenou Garotinho por ato doloso de improbidade administrativa com dano ao er?rio e enriquecimento il?cito de terceiros, tendo em vista o desvio de recursos p?blicos do projeto "Sa?de em Movimento" no montante de R$ 234.354.400.

A pena de 2010, que em 1? inst?ncia era de 2 anos e 6 meses de reclus?o, em regime aberto, foi ampliada para 4 anos e 6 meses e houve mudan?a para o regime semiaberto, quando o preso dorme na cadeia.

GAROTINHO

PRP

Tags: TSE suspende decisão - O Tribunal Superior

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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